Frederico Vasconcelos

Interesse Público

Perfil Frederico Vasconcelos é repórter especial da Folha

Perfil completo

Joaquim Barbosa, segundo FHC

Por Frederico Vasconcelos
28/07/14 07:43

FHC e Joaquim Barbosa
Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornalista Sérgio Pardellas, da revista ISTOÉ, sobre o ministro Joaquim Barbosa e o Supremo Tribunal Federal:

Se ele fosse candidato, teria muitos votos. Porque tem esse lado da Justiça, que todo mundo quer, e porque ele é negro e teve coragem. São atributos valorizados. Mas ele teve o bom senso de não se candidatar. Iria esmaecer o que fez. Não acho que ele tenha aptidões políticas. Ele é justo. Mas política não é isso. Impeachment, por exemplo, não é justiça. É julgamento político.

[O STF é uma casa política] e tem que ser. Por isso acho que deveria se restringir a discutir assuntos constitucionais. Mas o julgamento do mensalão não foi político. Ele fez um julgamento comum, em última instância, um julgamento de crime. O Joaquim, que é promotor, aplicou a lei. E o povo gostou, porque ele aplicou a lei sobre poderosos. E foi importante, de fato.

A falta que a Justiça faz em Atibaia

Por Frederico Vasconcelos
27/07/14 10:35

Fórum interditado

A repórter Marina Gama Cubas, da Folha, foi verificar em Atibaia (SP) como a população do município tem convivido há mais de dois meses com o fórum local interditado por causa do risco de desabamento do prédio.

Reportagem publicada na edição deste domingo (27) traz alguns exemplos da “insegurança jurídica” provocada pela interrupção de processos, aos quais o acesso ainda não foi possível, e pelo longo período em que os casos mais urgentes foram transferidos para uma equipe de plantão na comarca de Bragança Paulista, a 25 km de Atibaia.

Diversos posts publicados neste Blog nas últimas semanas deixaram evidente que se pode vislumbrar no episódio –recorrendo-se ao juridiquês– o periculum in mora [riscos em razão da ação demorada da Justiça] e o fumus boni juris [fumaça do bom direito, ou indício de existência de um direito pleiteado].

A interdição do prédio foi medida prudente e necessária para evitar uma tragédia anunciada em local onde circulavam diariamente cerca de mil pessoas.

Sabia-se que o fórum foi construído num charco, num pântano, em área de preservação ambiental. Laudos técnicos confirmam o uso de material inadequado na construção.

O TJ-SP tomou providências para amenizar as dificuldades –alugando um imóvel, instalando trailers para atendimento ao público, deverá digitalizar processos etc.–, mas o prédio do fórum não terá condições de voltar a funcionar normalmente pelo menos nos próximos dois anos.

Os primeiros sinais de risco surgiram menos de um mês depois da ocupação do imóvel. O fórum foi inaugurado em meados de 2003 e ocupado a partir de 2004. Alguns estudos de 2002 teriam alertado para o risco de colapso das estruturações.

As avarias foram reconhecidas desde 2005: rachaduras, goteiras e, mais recentemente, afundamento do piso em salas e corredores e deslocamentos de lajes, segundo informam os servidores.

As avaliações técnicas mais recentes indicaram novas trincas, descolamento de revestimentos de parede, teto, piso e rompimentos de tubulações de esgoto e de águas pluviais.

Supõe-se que o tribunal não tinha a exata dimensão do problema.

Sobre a falta de maior diligência do Judiciário paulista, é sintomático o fato de o atual presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, haver interrompido uma sessão do Órgão Especial para anunciar que teria de ausentar-se e fazer uma inspeção no fórum de Atibaia. A rigor, uma visita de surpresa, pois soubera que uma comitiva do município programara uma vinda ao Tribunal.

Há muita fumaça no caso, sugerindo a necessidade de rigorosa apuração e aplicação do bom direito.

O TJ-SP informa que o prédio foi construído por convênio entre a Secretaria da Justiça do Estado e a Prefeitura de Atibaia, que foi responsável pela licitação. O tribunal recebeu o imóvel em cessão.

O Tribunal paulista e o Ministério Público Estadual recentemente anunciaram, em cerimônias e visitas mútuas de seus dirigentes, o retorno das boas relações, depois de um longo período de desentendimentos envolvendo –por ironia– questões de espaço para as atividades das duas instituições.

Espera-se que esse novo convívio contribua para uma investigação rápida e eficiente sobre as irregularidades na construção do fórum.

Há suspeitas de negócios irregulares na origem da obra, envolvendo políticos, membros do Poder Público e empresários. Um inquérito civil foi aberto pelo MPE em Atibaia.

O interesse público requer que sejam rigorosamente apuradas as responsabilidades daqueles que causaram os atuais transtornos à população e colocaram em risco a vida de jurisdicionados, servidores, advogados, promotores e magistrados.

Para Eliana Calmon, retorno de juízes afastados desgasta a imagem do CNJ

Por Frederico Vasconcelos
26/07/14 12:14

- Ex-corregedora não critica decisão de Lewandowski: “Não se pode deixar alguém afastado do cargo por tanto tempo sem julgamento”.

- Para alguns conselheiros, liminares sustando atos do CNJ sinalizam novo estilo no comando do órgão de controle do Judiciário.

Lewandowski interino, Eliana, Telma e Barbosa

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, considera que o retorno dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Britto ao Tribunal de Justiça da Bahia é um episódio negativo para a imagem do Conselho Nacional de Justiça, gerando descrédito para o órgão de controle externo do Judiciário.

Como presidente interino do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminares sustando atos do CNJ, entre os quais a decisão do CNJ que afastara os dois magistrados baianos, suspeitos –entre outras irregularidades– de pagamentos de precatórios inflados.

Essas medidas tomadas durante o recesso do Judiciário sugerem que haverá um novo estilo na condução do órgão de controle externo do Judiciário, segundo entendem alguns conselheiros. O CNJ será comandado por Lewandowski, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa.

“Não posso condenar essa decisão do ministro Lewandowski, pois não se pode deixar alguém afastado do cargo por tanto tempo sem julgamento”, diz a ex-corregedora Eliana Calmon. Eles foram afastados preventivamente em abril de 2013. Em novembro de 2013, o afastamento foi mantido pelo CNJ, com apenas um voto vencido, quando o colegiado aprovou por unanimidade a abertura de processo disciplinar.

O afastamento de Mário Hirs e Telma Britto foi apresentado como um dos pontos altos da gestão do ministro Francisco Falcão na corregedoria nacional de Justiça. Ele levou a julgamento 24 procedimentos administrativos, com o afastamento de 14 magistrados, incluindo outros dois presidentes de Tribunais.

A correição realizada em 2013 no Tribunal da Bahia foi motivada pelo descumprimento de determinações feitas ainda nas gestões dos corregedores nacionais Gilson Dipp e Eliana Calmon.

Aproveitando o recesso do STF, os magistrados questionaram a prorrogação do processo além do prazo regular –determinada em abril último. Alegaram que a continuidade do afastamento seria uma antecipação da punição.

Em dezembro, o relator do caso no STF, ministro Roberto Barroso, havia indeferido pedido dos magistrados baianos para retornar ao cargo. Considerou que eles eram também investigados em outros processos no CNJ e poderiam dificultar a coleta de provas.

Eliana Calmon diz que o episódio “foi muito ruim para a imagem do CNJ, gerando descrédito”. Teme-se, agora, que os dois desembargadores retaliem magistrados e servidores que participaram da apuração da corregedoria.

A ex-corregedora também receia que haja uma inversão, quando magistrados honestos poderiam vir a ser alvo de perseguição.

Hirs é autor de denúncia contra um juiz que solicitou providências contra sua atuação nos casos de promoção de magistrados de primeira instância para desembargador. Seu retorno ao TJ-BA –agora na condição de julgador– poderá abrir espaço para prejudicar o denunciado, que também está sendo processado por Telma Britto.

Em entrevista que concedeu em fevereiro, ao jornal “Bahia Notícias“, Eliana Calmon disse que, “depois da interferência do CNJ [no Tribunal de Justiça da Bahia], os corruptos estão assustados e aqueles inocentes estão querendo trabalhar para mostrar que a Bahia tem um tribunal que se respeite”. Segundo Eliana, “a mulher mais forte do tribunal se chama Telma Britto”.

Lewandowski também suspendeu determinação do CNJ para que o Tribunal de Justiça de São Paulo regulamente, no prazo de 60 dias, a designação de juízes auxiliares, com critérios objetivos e impessoais. Ele considerou que o ato do CNJ fere o pacto federativo e a autonomia do Tribunal para tratar da sua organização interna. Alguns juízes temem que essa visão limite a capacidade do CNJ de controlar a administração dos tribunais.

O presidente em exercício do STF também suspendeu decisão do CNJ ao conceder liminar a um idoso de 73 anos que, após conquistar a titularidade de um cartório em concurso público, foi afastado pelo Conselho. O CNJ considerou que a norma prevista no Estatuto do Idoso não seria a mais adequada para o desempate.

Em maio, Lewandowski já havia sustado outra decisão do CNJ, que ordenara que ex-dirigentes do Tribunal de Justiça de Alagoas devolvessem valores pagos, a eles mesmos, como horas extras, em período de recesso, em 2005.

Segundo o CNJ, houve má-fé dos magistrados alagoanos. Ao decidir em liminar, Lewandowski entendeu que não ficou comprovada a má-fé, e suspendeu a decisão do Conselho.

Prevê-se que Lewandowski dará prioridade ao planejamento administrativo do Judiciário, e não à questão disciplinar. Eliana Calmon acredita que o CNJ “entrará em declínio” depois da gestão de Joaquim Barbosa. “No momento em que uma instituição começa a aparecer como moralizadora, surgem iniciativas para desfazer as decisões”, diz.

“Se o ministro Lewandowski não tomar as rédeas, a corrupção no Judiciário aumentará”, diz a ex-corregedora. Por experiência própria, ela acha muito difícil os conselheiros contestarem decisões do presidente do CNJ, que também é o presidente do STF.

Já o conselheiro Gilberto Martins, relator do processo dos magistrados baianos, entende que a prioridade do CNJ na questão disciplinar está consolidada.

“O CNJ tem como papel preponderante o aspecto disciplinar, que transcende a qualquer pessoa. É uma questão institucional. Essa prioridade está consolidada, é irreversível”, afirmou o conselheiro ao Blog, no início deste mês.

Lewandowski vai dirigir um colegiado renovado por Barbosa, em substituição a conselheiros com perfil mais corporativista que vieram da gestão de Cezar Peluso.

Acredita-se que a ênfase no aspecto disciplinar dependerá mais da próxima corregedora, ministra Nancy Andrighi, do que de Lewandowski. Andrighi teria afirmado a interlocutores que não pretende divulgar o nome de magistrados sob investigação. Atuaria com firmeza contra desvios, mas seguiria o modelo discreto que marcou a gestão Peluso.

A conferir.

 

 

 

 

Advogado dos desembargadores baianos espera do CNJ atuação independente da opinião pública

Por Frederico Vasconcelos
26/07/14 12:13

A pedido do Blog, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, que representa os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Britto, avalia em que medida as recentes liminares do ministro Ricardo Lewandowski, sustando atos do Conselho Nacional de Justiça, sinalizam uma mudança na atuação do Conselho a ser presidido pelo atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Entre as medidas tomadas no período de recesso, Lewandowski determinou o retorno dos dois desembargadores ao Tribunal de Justiça da Bahia, do qual haviam sido afastados pelo CNJ.

O advogado também opina sobre o que deverá mudar com o novo comando do órgão de controle externo do Judiciário.

No último dia 23, Pavie Ribeiro ajuizou no STF, em nome da Associação dos Magistrados Brasileiros, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impugnando uma lei do Estado da Bahia, de iniciativa da nova administração do TJ-BA, que contraria a diretriz do CNJ de priorizar, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o melhor funcionamento da primeira instância (*).

Eis a avaliação do advogado:

 

As recentes liminares deferidas pelo ministro Lewandowski em face de decisões do Conselho Nacional de Justiça devem ser vistas como as demais, dadas por outros ministros, igualmente em face de atos praticados pelo CNJ.

Não é possível dizer, de forma linear, que o entendimento do ministro seria contrário ao dos atuais integrantes do CNJ, para extrair daí uma sinalização de mudança na atuação do próprio CNJ.

Pode ter sido, por algum acaso, nos processos recentes, em face dos quais ele deferiu alguma medida liminar.

O exame da jurisprudência do STF, no entanto, indica a existência de várias decisões do ministro Lewandowski que recusaram a pecha de ilegalidade a atos do CNJ.

É certo, no entanto, que haverá uma mudança de atuação, não necessariamente do CNJ, mas da presidência deste. Aliás, como sempre ocorreu com a mudança da presidência do órgão.

Deve-se esperar, especialmente quanto aos processos disciplinares, uma presidência firme, dura com os maus magistrados, mas com observância das garantias individuais e processuais.

Mas deve-se esperar, também, uma atuação corajosa, capaz de ser contramajoritária, isto é, capaz de absolver ou condenar o magistrado independentemente da opinião pública.

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(*) ADI – 5142

AMB questiona lei que altera organização judiciária na Bahia

Por Frederico Vasconcelos
25/07/14 11:09

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei estadual, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, que contraria diretriz do Conselho Nacional de Justiça de priorizar a primeira instância do Judiciário.

O relator é o ministro Teori Zavascki (*).

Trata-se de uma ação inédita porque, segundo a entidade, a lei vai na contramão da valorização dos juízes de primeiro grau.

A AMB contesta dispositivos da Lei baiana 13.145/2014, que alterou a Lei 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia) e criou a Câmara do Oeste da Bahia, quatro cargos de desembargador e 34 cargos de juízes substitutos de segundo grau, ao mesmo tempo em que extinguiu 34 cargos de juiz de direito titular de varas de substituição no primeiro grau.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (*) a associação alega que os dispositivos violam normas da Constituição Federal (CF) e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 39/1979).

A AMB sustenta que a Lei 13.145/2014 ofende os incisos XII e XIII do artigo 93 da Constituição Federal. O primeiro deles preconiza a atividade jurisdicional ininterrupta e o segundo, a necessidade de o número de juízes na unidade jurisdicional ser proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.

A entidade impugna, também, dispositivo que destina quatro cargos de desembargador exclusivamente para implantação e funcionamento da Câmara Especial do Oeste Baiano. Segundo a AMB, essa norma invada competência privativa do Tribunal de Justiça e reduz a faculdade do TJ estadual de extinguir e criar câmaras regionais.

A ADI questiona ainda o artigo 4º da lei, que estabelece que o provimento dos 34 cargos de juiz substituto de segundo grau deverá se dar apenas “por remoção”.

Conforme a ação, sendo tais cargos integrantes da “entrância final”, deveriam ser providos tanto por meio de remoção dos juízes de entrância final quanto também por meio de promoção de juízes de entrância intermediária. Conforme a AMB, tal artigo viola o artigo 93 da CF, por dispor de matéria que é da competência do legislador complementar e já está disciplinada nos artigos 80, 81 e 82 da Loman. Para a entidade, a cada vaga de juiz substituto de segundo grau que vier a ser aberta, “dever-se-ia facultar o preenchimento por meio da remoção e, em seguida, por meio da promoção, de forma sucessiva. A remoção haveria de se dar para aqueles que integram a entrância final e a promoção para os que integram a entrância intermediária”.

Por fim, a entidade alega que artigo 5º da Lei 13.145, que trata das competências dos novos juízes substitutos de segundo grau, viola o artigo 93, caput, da CF, em razão de dispor sobre matéria que é da competência do legislador complementar e já está disciplinada na Loman. Dispõe o artigo 118 da Lei Orgânica da Magistratura que os juízes só podem atuar nos tribunais em caso de substituição de desembargador na hipótese de vaga ou afastamento por mais de 30 dias. Por seu turno, o artigo 107 da mesma lei veda a convocação de juízes para exercer cargo ou função nos tribunais.

A AMB pede liminar para que sejam suspensos os dispositivos questionados da Lei 13.145/2014, do Estado da Bahia, e, no mérito, que seja declarada a sua inconstitucionalidade.

 

(*) ADI 5142

Ariano, um sábio sem ostentação

Por Frederico Vasconcelos
25/07/14 08:56

Adeus, ArianoSob o título “Ariano”, o juiz e poeta Jorge Adelar Finatto, do Rio Grande do Sul, publicou em seu blog (“O Fazedor de Auroras“) a seguinte homenagem a Ariano Suassuna:

 

Em 1985, recebi um telefonema do grande Ariano Suassuna, falecido nessa quarta-feira (23/7/14), aos 87 anos. Motivo: ele recebera o meu livro Claridade, que lhe enviara alguns dias antes. Queria manifestar seu agradecimento pelo poema que lhe dediquei.

Fiquei feliz com o gesto. Passei a admirar ainda mais o autor do Romance da Pedra do Reino, um clássico brasileiro que figura entre os melhores romances publicados na Terra de Vera Cruz no século passado e em todos os tempos.

Um livro impressionante em invenção, criação de linguagem, sintaxe, desenvolvimento. Penso que não exagero colocando-o ao lado do Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa. Dois monumentos de língua portuguesa com raiz brasileira.

O poema que escrevi dá conta dos impasses que o atormentavam e que ele revelou em notícia publicada na Folha de S.Paulo em 1981. Ao lê-la fiquei desolado e impactado com sua idéia de abandonar a escrita. Logo ele, autor de obras tão reveladoras do Brasil. Felizmente, o momento de desalento foi superado e o escritor trabalhava com entusiasmo quando conversamos.

Seja nos textos para teatro, seja em obras como a Pedra do Reino, o que encontramos é uma literatura impregnada com uma rica visão de mundo a partir de vertentes fortemente sustentadas no modo de ser, sentir, pensar e criar dos brasileiros do nordeste. Ariano era paraibano e foi morar com a família em Recife, Pernambuco, em 1942.

Uma parte de sua obra foi vertida para televisão e cinema, tornando-o um autor conhecido e respeitado em todo o país.

Ele foi um dos poucos que souberam ver o Brasil real e o imaginário, o país profundo com longas raízes na cultura popular.

Não tive o prazer nem a ocasião de assistir a uma de suas famosas aulas-espetáculo, que tanto deliciavam quem as assistia pelo saber e pela alegria que transmitiam. Com grande simplicidade e um intenso sentimento pelas coisas do nosso povo, ele foi um professor caminhando ao lado dos alunos, nunca acima, e um sábio sem ostentação.

Eis o poema, tendo por epígrafe a notícia que lhe deu origem:
 
Aos 54 anos, o escritor se despede “para tentar reunir os estilhaços” em que se despedaçou com o passar do tempo, na tentativa de “ver se ainda é possível recompor com eles alguma unidade”. Longe dos livros – “sobretudo dos melhores” – e também das cartas, jornais, revistas, televisões, dos amigos e da própria família, Suassuna tentará livrar-se dos “sonhos, quimeras e visões às vezes até utópicas da vida e do real”, que o atormentam há algum tempo. (Folha de S.Paulo, 16.8.1981)

Abro o jornal de manhã
com aquela notícia: Ariano Suassuna
 calou-se pro mundo

o silêncio enche os corações
lota os teatros
embrenha-se entre as anotações
invade as estantes

felino
enovela-se a um canto da sala
gotejando sangue pelos ouvidos

_______

Poema do livro Claridade, Prefeitura Municipal de Porto Alegre e Editora Movimento, Porto Alegre, 1983.

 

Leia trechos da notícia citada pelo poeta gaúcho

Suassuna e cabrasReportagem publicada na Folha na edição de 16/8/1981, sob o título “Ariano Suassuna quer um fim para sua história”, revelou que o escritor havia anunciado “sua intenção de abandonar não apenas a literatura, como também o próprio meio cultural de Recife, cidade onde passou a maior parte da sua vida”.

Suassuna começara a lutar pela aposentadoria, informa o texto, “para poder criar cabras no sertão da Paraíba”, onde nasceu.

N.R. – Embora perplexos, amigos e intelectuais não acreditaram naquela despedida, um projeto que não se realizou.

 

 

Lewandowski suspende afastamento de Telma Laura Britto do TJ da Bahia

Por Frederico Vasconcelos
24/07/14 23:50

Presidente concede liminar no recesso e novamente susta decisão tomada pelo CNJ na gestão de  Barbosa.

LIMINAR MANDADO DE SEGURANÇA TELMA

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, estendeu à desembargadora Telma Laura Britto os efeitos da liminar que concedera ao desembargador Mário Alberto Hirs para que a magistrada –afastada do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2013– também retorne às atividades judicantes no Tribunal de Justiça da Bahia.

A medida era esperada, porque os dois mandados de segurança tratam do mesmo ato do CNJ: a decisão do conselho, tomada em abril último, de prorrogar o afastamento cautelar de Mário Hirs e Telma Britto.

A suspensão do afastamento foi determinada por Lewandowski “sem prejuízo do regular prosseguimento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do CNJ e de melhor exame da questão pelo eminente relator sorteado” [ministro Roberto Barroso].

Em dezembro, Barroso indeferiu pedido dos dois magistrados para suspender o afastamento determinado pelo CNJ. O relator registrou em seu voto que “haveria diversos processos no CNJ investigando a conduta dos impetrantes em diversas esferas”.

E não aceitou a alegação de “impossibilidade de repetirem as condutas possivelmente irregulares”, caso retornassem ao tribunal.

 

 

Por que Barroso negou a volta de Hirs ao TJ-BA

Por Frederico Vasconcelos
24/07/14 13:25

Leia trechos do voto do relator, que rejeitou pedido atendido por Lewandowski durante o recesso.

Lewandowski, Hirs e Barroso

Os fundamentos do voto do ministro Roberto Barroso, que indeferiu –em dezembro– pedido dos desembargadores Mário Hirs e Telma Britto para retornar ao Tribunal de Justiça da Bahia (*), do qual foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2013, são relevantes para se avaliar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, ao conceder liminar durante o recesso –em substituição ao relator, que está em férias– determinando a volta de Hirs ao exercício da magistratura (**).

Telma Britto também impetrou mandado de segurança –no último dia do expediente forense– com alegações semelhantes às de Hirs (***).

Barroso considerou em seu voto que “haveria diversos processos no CNJ investigando a conduta dos impetrantes em diversas esferas”. E não aceitou a alegação de “impossibilidade de repetirem as condutas possivelmente irregulares”, caso retornassem ao tribunal.

“Não é desprezível o risco de que a presença dos impetrantes possa dificultar a apuração completa dos fatos, seja pela influência de que desfrutam junto a seus colegas – na condição de Presidente e ex-Presidente do TJ/BA –, seja pelo compreensível temor reverencial que certamente inspiram nos servidores daquela Corte”, decidiu Barroso, em dezembro.

É questionável a urgência do pedido feito pelos desembargadores a Lewandowski.

Os magistrados baianos poderiam ter impetrado os mandados de segurança entre abril –quando o CNJ decidiu prorrogar o seu afastamento, razão principal da contestação– e julho, quando o STF entrou em recesso.

Em dezembro, o relator não considerou “presente o fumus boni iuris que seria exigível para justificar a revisão, por decisão cautelar monocrática, de uma manifestação colegiada do Conselho Nacional de Justiça, produzida após análise específica dos fatos e das provas relevantes”.

Ao contrário desse entendimento do relator, que fez “um exame cuidadoso do material trazido aos autos”, incluindo as alegações dos impetrantes e as informações do CNJ, Lewandowski considerou que havia motivos para justificar a decisão cautelar monocrática, tomada em período de recesso do Judiciário.

“O afastamento cautelar dos impetrantes seria necessário para preservar a honorabilidade da instituição”, registrou Barroso, em dezembro.

Barroso entendeu que o relatório e o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, “indicam elementos concretos e específicos que apontariam para graves irregularidades, inclusive com a individualização de processos em que estas teriam sido constatadas. A existência de um voto parcialmente vencido – e apenas quanto à medida de afastamento das autoridades – não confirma a tese de que as imputações seriam excessivamente genéricas, justamente ao contrário”.

O relator alinhou três motivos para indeferir o pedido de Mário Hirs e Telma Britto, em dezembro:

(i) os indícios de irregularidade foram apurados em sindicância formalmente instaurada, tendo sido descritos de forma adequada no relatório e no voto do eminente Corregedor Nacional de Justiça. Tanto assim que os impetrantes puderam identificar claramente as imputações e apresentar seus argumentos de defesa, que foram objeto  de consideração;

(ii) o CNJ não exorbitou de suas competências, que incluem a supervisão da gestão administrativa e a apuração de possíveis desvios no cumprimento dos deveres funcionais por parte dos magistrados;

(iii) não é possível caracterizar o ato como manifestamente irrazoável.

Finalmente, Barroso registrou que “as imputações em questão revelam um quadro de possível apropriação sistemática das funções públicas para a promoção indevida de interesses particulares, em detrimento do Erário e, em última instância, de toda a sociedade. A gravidade dos elementos já disponíveis é inequívoca e levou o Conselho Nacional de Justiça a adotar medidas enérgicas para afastar dúvida fundada quanto à regularidade e probidade da atuação administrativa. Esse é um fundamento de interesse público capaz de justificar, em situações potencialmente graves, o afastamento preventivo das autoridades investigadas”.

Os desembargadores baianos foram representados pelos advogados Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar, Carlos Mário da Silva Velloso, Carlos Mário Velloso Filho, Antônio Nabor Areias Bulhões e Pedro Gordilho.

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(*) MS-32.567

(**) MS-33.080

(***) MS- 33061

Lewandowski volta a suspender ato do CNJ: juiz afastado retornará ao TJ-BA

Por Frederico Vasconcelos
24/07/14 01:21

Lewandowski, Mário Hirs e Telma Britto

 

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para que o desembargador Mário Hirs retorne ao exercício da magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia, do qual foi afastado em novembro de 2013, quando exercia a presidência da Corte, por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

É a segunda medida de Lewandowski, em poucos dias, suspendendo atos do colegiado que presidirá, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa.

Na última sexta-feira, ele concedeu liminar sustando determinação do CNJ para o que o Tribunal de Justiça de São Paulo regulamente, no prazo de 60 dias, as designações de juízes auxiliares, com critérios objetivos e impessoais.

No caso do ex-presidente do TJ-BA, Lewandowski acolheu o mesmo argumento apresentado pela desembargadora Telma Britto –afastada do cargo junto com Hirs– em mandado de segurança ainda não apreciado pelo presidente em exercício: eles alegam que o afastamento já dura mais de oito meses, além do prazo regulamentar de 140 dias, o que representaria uma antecipação indevida da punição.

No recesso, as decisões sobre questões urgentes são tomadas pelo presidente do STF. O ato combatido por Hirs e Telma Britto ocorreu em abril, quando o CNJ determinou a prorrogação do prazo de conclusão do processo. Na prática, resta outra dúvida sobre a urgência, pois o desembargador retornará ao tribunal baiano também em período de recesso.

O advogado Alberto Pavie Ribeiro, que representa os dois magistrados baianos, afirmou ao Blog que “não houve intenção de pegar o plantão” [quando o relator do caso, ministro Roberto Barroso, se encontra em férias]. Alegou problemas de agenda. O mandado de segurança de Telma Britto foi protocolado no dia 1º de julho, último dia do expediente forense; o de Mário Hirs foi autuado no último dia 16.

Em novembro, Barroso havia indeferido pedido dos dois magistrados para retornar às funções e suspender o processo administrativo. O relator afirmou, na ocasião, que somente em casos de “anomalia grave” se justifica um controle do STF, por decisão cautelar monocrática, sobre uma decisão colegiada do CNJ.

Barroso destacou que os motivos que levaram o CNJ a tomar a decisão foram consistentes: o risco de a presença dos desembargadores dificultar a apuração completa dos fatos; e um quadro de possível apropriação sistemática das funções públicas para a promoção indevida de interesses particulares. “Esse é um fundamento de interesse público capaz de justificar, em situações potencialmente graves, o afastamento preventivo das autoridades investigadas”, afirmou.

O STF informa que a decisão de Lewandowski serve “apenas para suspender o seu afastamento cautelar das funções judicantes, até o julgamento final deste mandado de segurança, sem prejuízo do regular prosseguimento do PAD no âmbito do CNJ”. E que, após o término do recesso, o mandado de segurança será encaminhado ao ministro Roberto Barroso.

Segundo informa a assessoria de imprensa do STF, Lewandowski considerou que Tribunal de Justiça da Bahia “já possui um novo corpo diretivo, eleito e empossado. Assim, mesmo que se autorize o impetrante a reassumir as suas funções, ele não retornará à Presidência do Tribunal, limitando-se a exercer as atividades judicantes próprias ao cargo de desembargador”.

Lewandowski ressaltou ainda que o desembargador “não terá mais condições de influir no curso das delongadas investigações desenvolvidas pelo CNJ nos órgãos vinculados à Presidência daquela Corte, as quais, a esta altura dos acontecimentos – é lícito supor – certamente já se encontram concluídas, com a coleta de farto material probatório, eis que passados mais de oito meses do afastamento cautelar”.

O CNJ sustentou ainda que o desembargador deveria permanecer afastado de suas funções jurisdicionais até que as testemunhas de defesa – governador do Estado e o prefeito da capital – fossem ouvidas no processo.

Ocorre que o prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto, já se manifestou, por escrito, “em termos, aliás, bastante favoráveis ao impetrante”. ACM Neto afirmou não ter conhecimento “de qualquer fato que desabone a conduta e a competência do Des. Mário Alberto Simões Hirs, sendo reconhecidamente uma pessoa de vida simples, de conduta íntegra e ilibada, que goza de alto conceito perante minha pessoa, no meio Jurídico Baiano e a sociedade em geral.”

“Destaco que não se está, por meio desta decisão, a vedar a prorrogação de afastamento cautelar de magistrado em processos administrativos disciplinares, mas tão somente a reconhecer que não se mantêm, a esta altura, os motivos que levaram o CNJ a optar por essa medida excepcional”, finalizou o presidente em exercício do STF.

 

Justiça despreza alternativas penais

Por Frederico Vasconcelos
23/07/14 08:50

Pesquisa do IDDD revela resistência do Judiciário paulista a medidas cautelares alternativas à prisão.

SOS Liberdade

Vivemos, sem dúvida alguma, uma cultura de encarceramento em massa da população pobre, fruto, entre outras coisas, de uma resistência ainda muito grande do Judiciário em aplicar as medidas cautelares alternativas à prisão”.

Esta é uma das conclusões do relatório do projeto “SOS Liberdade“, divulgado pelo IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (*)

A pesquisa teve o objetivo de verificar o impacto da Lei 12.403/2011 (“lei das cautelares”) nas decisões do Judiciário paulista, em especial no uso abusivo da prisão preventiva.

“Juízes de primeiro grau insistem em prender fora das hipóteses autorizadas pelo entendimento pretoriano (STJ e STF), como ocorre com a adoção da medida de prisão em razão do mero descumprimento de medida alternativa, entendimento julgado inconstitucional pelos tribunais, mas que persiste nas instâncias inferiores, além de vulgarizarem o uso do requisito da ‘ordem pública’, conceito amplo e vago, para fundamentar prisões, inclusive por crimes menos graves”.

Os dados foram coletados a partir do atendimento pessoal prestado a 537 presos provisórios do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros (SP), entre novembro de 2011 e julho de 2012, e em posterior análise processual de 344 casos, no Fórum Criminal da Barra Funda.

“O modelo policial ostensivo em detrimento do investigativo (apenas 4% das prisões foram feitas pela Polícia Civil, o restante pela Militar) explica o fato de a população carcerária ser composta por pequenos infratores, sendo um quarto dos presos moradores de rua, pessoas que, se já viviam em situação de miserabilidade plena antes da prisão, são expelidos para a rua tempos depois, sem qualquer amparo, produzindo um círculo vicioso patrocinado em grande parte pelo descaso estatal”.

“Não é raro, ainda, o juiz aplicar a fiança como alternativa à prisão, decisão nada condizente com a precária situação socioeconômica destes presos. Afinal, o perfil do preso entrevistado é, em geral, de um jovem entre 20 e 30 anos, trabalhador (formal ou não), a maior parte responsável pelo sustento da família, usuário de algum tipo de droga”.

“Entre os mais jovens é bastante alto o histórico de prisão de algum parente próximo”.

Em 2011 e 2012, advogados associados ao IDDD trabalharam, de maneira voluntária, no projeto SOS Liberdade, um mutirão no Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros (SP).  Os voluntários, além de visitarem a unidade prisional para uma conversa pessoal com os assistidos, ficavam responsáveis por buscar o relaxamento da sua prisão em flagrante e/ou a revogação da prisão preventiva posteriormente decretada, buscando, alternativamente, a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão previstas na Lei n. 12.403/2011. Para sistematizar os dados colhidos, o projeto contou com uma equipe formada por três estagiários em direito em uma estatística.

A pesquisa revela ainda uma grande incompreensão dos entrevistados acerca dos motivos e fundamentos da prisão, índice muito alto de agressão praticada contra o detento no momento da abordagem (57%) e rara observância de direitos mínimos, como a comunicação com a família, direito a atendimento médico e, até mesmo, o direito à defesa, sobretudo nas primeiras horas da prisão.

“A maior parte dos entrevistados já havia sido presa anteriormente. Mas, quando presos pela primeira vez, eram ‘primários’ – conforme entendimento vulgar de primariedade – e, mesmo assim, foram mantidos no cárcere, a maioria para cumprimento de penas curtas, a demonstrar o desprezo do sistema de justiça pelas alternativas penais”.

“Em vez de refrear, o sistema de justiça penal acaba sendo mais um fator de incremento da criminalidade, o que, a nosso ver, poderá ser corrigido, ou pelo menos mitigado, com a utilização mais criteriosa da medida cautelar de prisão”.

O IDDD é uma organização da sociedade civil que atua com o propósito de fomentar a ideia de que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e a cumprir a pena de forma digna.

Tudo isso independentemente da classe social, de ser culpado ou inocente, ou do crime de que está sendo acusado.

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(*) http://www.iddd.org.br/images/file/SOS_Liberdade_IDDD.pdf

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