De Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, no jornal “Valor“, nesta sexta-feira (9): “O Supremo hoje é uma excitação pública quase permanente. Estamos assistindo a uma apropriação privada do conceito de independência do Supremo, e apropriação privada por alguns ministros. A independência não é do ministro, é da(…)
A peleja do cabra-macho que desafiou o Supremo
O senador Renan Calheiros sai do lamentável episódio da liminar cassada com a imagem de cabra-macho, cabra da peste alagoano que desafiou o Supremo Tribunal Federal… e ganhou a parada. Mesmo que o desfecho provisório seja apenas uma sobrevida política na presidência do Congresso, cujo mandato está terminando, para garantir a aprovação de projetos de(…)
Renan e o exercício da audácia
Sob o título “Audácia!“, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho, de Pernambuco. *** Na tribuna, (Georges Jacques) Danton. Do “Comitê de Salvação Pública” da Revolução Francesa. A pergunta foi feita: O que é preciso para vencer os inimigos da República? O orador respondeu, sem hesitar: Audácia, ainda audácia,(…)
Fundac, de São Paulo, vai gerir a TV Justiça
A Fundac – Fundação para o Desenvolvimento das Artes e Comunicação, de São Paulo, foi a vencedora da concorrência para prestação dos serviços de gerenciamento e produção de programas da TV Justiça e do Canal Ponto Jus. Sua proposta superou a da Fundação Renato Azeredo, de Minas Gerais (Fundação de Apoio Desenvolvimento a Educação, Ciência(…)
Liminar afastou Renan e a chicana, diz Eliana
Ex-corregedora nacional elogia decisão de Marco Aurélio e diz que o senador alagoano –afrontado com a lei– quis acuar o Judiciário. A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon elogiou a liminar do ministro Marco Aurélio, decisão provisória que afastou, nesta segunda-feira (5), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. “Como sempre, o Ministro(…)
Livro reúne textos sobre combate à corrupção
O Instituto Não Aceito Corrupção lança em São Paulo nesta terça-feira (6) o livro “48 Visões Sobre a Corrupção“. A obra foi coordenada pelo presidente do Instituto, o promotor de Justiça Roberto Livianu, e pelos juízes de Direito Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Glaucio Roberto Brittes de Araújo e Ulisses Augusto Pascolati Junior. Entre(…)
Uma proposta que merece discussão aprofundada
Sob o título “A despretensiosa desvinculação dos subsídios“, o artigo a seguir é de autoria de Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). *** A Proposta de Emenda Constitucional n.º 62/2015, de autoria da Senadora Gleisi Hoffman (PT/PR), cuja relatoria, atualmente, está a cargo do Senador Vicentinho Alves (PR/TO), visa a(…)
Auxílio-moradia: juízes tentam controlar pauta do STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tenta evitar que o Supremo Tribunal Federal antecipe o debate sobre a manutenção do auxílio-moradia. No último dia 14 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso pediu a inclusão na pauta do julgamento da Ação Originária 1.649, que trata do “maldito e malfadado auxílio”, no dizer do(…)
“Uma das maiores afrontas à Constituição”
Sob o título “Retaliações inconstitucionais“, o artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça do Estado do Pará e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.(1) *** Na madrugada do último dia 30 de novembro, a Câmara dos Deputados, quando discutia as propostas das dez medidas de combate à corrupção, projeto(…)
Lava Jato é premiada em meio a duros ataques
Prêmio da Transparência Internacional reconhece o trabalho da força-tarefa, alvo de uma “estratégia cruel”, segundo Deltan Dallagnol. O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse neste sábado (3) no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que(…)