Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Competência do CNJ: Senado faz audiência

Por Frederico Vasconcelos

Do “Jornal de Brasília“, neste domingo (12/2), em nota sob o título “No Senado”:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, anunciou a realização, no dia 28, de audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda que amplia as competências do CNJ.

De iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a proposta de emenda à Constituição já conta com voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que elaborou substitutivo condensando o texto original da proposta. No substitutivo, Randolfe confere poderes ao CNJ para que sejam aplicadas as penas de perda do cargo e de cassação de aposentadoria aos juízes que cometerem irregularidades graves.

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