Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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MPF requer demissão de Bandarra e Guerner

Por Frederico Vasconcelos

Ação civil resulta de decisão tomada pelo CNMP

O Ministério Público Federal no Distro Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública requerendo a  demissão do ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora de Justiça do DF, Déborah Guerner.

Na ação, proposta em 10 de fevereiro, o Ministério Público também solicita o imediato afastamento de ambos das funções e a sustação dos vencimentos do cargo.

A ação foi ajuizada para dar cumprimento à decisão tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no final de 2011, após processo administrativo disciplinar que condenou Leonardo e Déborah à perda dos cargos.

A legislação em vigor determina que os membros vitalícios do Ministério Público da União só poderão ser demitidos por decisão judicial transitada em julgado.

Os promotores foram acusados por Durval Barbosa de participar de pagamentos de propina descobertos em 2009, a partir de operação conhecida como Caixa de Pandora.

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