Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Pagamentos extras e índices de correção

Por Frederico Vasconcelos

AMB: Descontos podem gerar novo confronto

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quer saber quais foram os índices de correção aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores, informa Fausto Macedo, em “O Estado de S. Paulo“, nesta quinta-feira (23/2).

Segundo a reportagem, se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, prevê “novos embates” no Supremo Tribunal Federal se o CNJ ou o TJ-SP cortarem vencimentos de magistrados a título de compensar pagamentos indevidos.

“O CNJ pode mandar devolver (o dinheiro) ou descontar (dos subsídios), mas pode surgir um conflito e quem dirime isso é o Supremo”, diz Calandra.

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