Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ivan Sartori abre diálogo com servidores

Por Frederico Vasconcelos

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, cumpriu promessa feita na posse e recebeu, na última sexta-feira (24/2), trinta representantes de servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, quando abriu conversações sobre reivindicações da categoria. Trata-se do primeiro encontro entre entidades de servidores e a direção do TJ-SP desde a greve de 2010.

Participaram da reunião o desembargador Willian Roberto de Campos e o juiz assessor da Presidência Rodrigo Capez.

“É a primeira vez que temos a oportunidade de conversar com um presidente disposto a nos ouvir”, disse um dos participantes, segundo informa a Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

“O desembargador Sartori revelou bom senso, pois foi o primeiro presidente a reconhecer a necessidade de readequação do mutirão, acordado quando suspendemos a greve”, disse ao Blog o presidente da Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), Carlos Alberto Marcos, o “Alemão”. O mutirão foi o sistema acordado para a compensação dos dias não trabalhados.

Segundo o dirigente da Assojuris, os presidentes  que anteceram Sartori, “por equívoco, perseguição ou retaliação não reconheceram de forma adequada esse direito”.

O segundo ponto importante da reunião, na avaliação da Assojuris, foi a atual direção do TJ-SP assumir que não vêm sendo cumpridos a reposição salarial dos servidores e os pagamentos atrasados. Segundo a entidade, o passivo dos servidores é de R$ 2,2 bilhões.

Sartori relatou os entendimentos com o governo do Estado.

“Se ele mantiver o que está se propondo, fará uma excelente administração”, disse Carlos Alberto. A Assojuris entende que um grande desafio da atual gestão será equacionar o pagamento aos servidores e enfrentar a resistência interna da magistratura.

Segundo a entidade, o tribunal continua pagando cerca de R$ 35 milhões por mês relativos a valores atrasados devidos a desembargadores e juízes, sem a correspondente reposição do que é devido aos servidores.

Como o Blog revelou anteriormente, a Assojuris informou ao CNJ em 2009 que o TJ-SP vinha pagando “verdadeiras fortunas” aos magistrados diretamente na conta corrente.

A entidade estimou, na ocasião, que mais de 90% dos pagamentos de vencimentos atrasados, férias e licença-prêmio haviam sido destinados a magistrados.

Com base em informações da Secretaria da Fazenda, a Assojuris calcula que, entre 2004 e 2011, o tribunal pagou R$ 3 bilhões em vencimentos atrasados e reembolso de férias.

O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo distribuiu comunicado, informando que acompanhará de perto a audiência de Sartori com o governador Geraldo Alckmin, agendada para esta terça-feira (28/3), para contornar as precárias condições salariais e de trabalho dos servidores.

“Vamos dar todo apoio institucional e político ao presidente Ivan Sartori para que se resolva a curto prazo a lamentável situação de precarização dos salários dos servidores do judiciário paulista, pois entendemos que o clamor dos cidadãos por eficiência na Justiça passa pelo resgate da dignidade dos servidores do judiciário”, afirmou Wagner de Souza, presidente do Sindicato União.

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É preciso por a casa em ordem, refazendo instalações, valorizando a gente que move o Judiciário, palmilhando o caminho da igualdade e da transparência” (Ivan Sartori, em discurso de posse, no dia 6/2).

O Poder Judiciário não é meu, não é nosso, é de todos nós” (Ivan Sartori, depois de encontro com representantes de servidores, no dia 24/2.

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