Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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AMB sugere que Eliana omitiu dados a Fux

Por Frederico Vasconcelos

Corregedoria avalia que entidade de magistrados quer “requentar notícia”

A AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) protocolaram no último dia 27/2 pedido de complementação de informações no Supremo Tribunal Federal em que levantam a suspeita de que a Corregedoria Nacional de Justiça teria omitido informações ao ministro Luiz Fux, relator do mandado de segurança impetrado pela três entidades, sob a alegação de ter havido quebra de sigilo bancário de magistrados e servidores.

As associações pretendem saber qual o teor de um CD-ROM extraído do processo na véspera em que a corregedoria forneceu informações ao Supremo. Requereram o envio ao STF de cópia de processos que teriam sido instaurados em atendimento a um ofício enviado ao Coaf e, finalmente, pediram ao relator que o Banco Central e o Coaf informem se cumpriram determinações da corregedoria referentes a “remessa de dados sigilosos”.

“É preciso, pois, que a eminente Corregedora Nacional de Justiça encaminhe para essa egrégia Corte o referido CD-ROM, para que se saiba o que nele contém, afinal, cumpre às autoridades coatoras em sede de mandado de segurança prestar informações ‘completas’ para que o órgão julgador possa prestar jurisdição com base em todos os fatos da causa”, afirmam as entidades no pedido.

Os requerentes citam que o CD-ROM “pode ser do Coaf ou não”. E acrescentam: “Supõe-se que seja em razão da afirmação [em despacho] de que conteria ‘análise das informações retiradas da base de dados'”.

As associações de magistrados insistem que a corregedoria afirma que as investigações seriam para apurar ilícitos administrativos, “quando é certo que a decisão de 1/12/2011 [que determinou a inspeção em 22 tribunais] era expressa no sentido de apurar ‘crimes'”.

Em janeiro, as três entidades requereram à corregedoria o ingresso em procedimento administrativo no CNJ no qual haviam sido proferidas decisões agora impugnadas. O pedido de ingresso no procedimento foi deferido pela ministra Eliana Calmon sete dias depois.

A corregedoria avalia que as associações de magistrados  pretendem “requentar notícia”.

Segundo revela “O Globo” na edição desta quinta-feira, em reportagem de Carolina Brígido e Francisco Leali, um assessor da ministra Eliana Calmon informou que o CD-ROM “foi anexado à investigação contestada pela AMB por um mero engano provocado pela similaridade dos números dos processos”.

Ainda segundo o jornal, “embora tenha vindo do Coaf, o documento não teria qualquer relação com a apuração que estava embargada”.

“O integrante da corregedoria explicou que, ao contrário do que insinua a entidade de juízes, o CD não contém dados sigilosos de milhares de juízes e servidores”.

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