Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Eliana comemora a decisão de Fux

Por Frederico Vasconcelos

Corregedora diz que entidades insistem em tese que já foi derrubada pelo MPF

“Eu fiquei muito feliz com a decisão, porque, de certa forma, agora tenho condições de fazer o meu trabalho sem nenhum óbice”, diz a ministra Eliana Calmon, ao comentar a suspensão parcial, pelo ministro Luiz Fux, da liminar que impedia a Corregedoria Nacional de Justiça de fazer a inspeção nas folhas e pagamento e declarações de renda de magistrados e servidores.

“Na próxima semana, vou começar a esquematizar a visita aos Estados”.

Ela diz que será necessário reexaminar a documentação que ainda não foi processada, por causa da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu, em dezembro, as inspeções autorizadas pela corregedora em 22 tribunais.

A ministra criticou a iniciativa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que, no último dia 27, pediram ao ministro Fux para requisitar novas informações ao Banco Central e ao Coaf.

“Estão querendo requentar notícia, insistindo numa tese que já foi derrubada. O Ministério Público Federal já disse que não houve quebra de sigilo”, afirmou.

A corregedora disse que não se incomodou com a suspeita levantada pelas três entidades, de que ela teria omitido informações ao relator. “Eles querem confundir sindicância, em que as investigações são feitas com o contraditório, envolvendo pessoas certas, e inspeções em que não há uma pessoa e um fato determinados”.

“Em 2010, fiz uma grande inspeção no Mato Grosso do Sul, que terminou na instauração de uma sindicância. Agora, estão embaralhando, para emperrar essa apuração, que não tem nada a ver com o caso em exame pelo ministro Fux”.

As associações de magistrados pediram a Fux para conhecer o teor de um CD-ROM retirado do processo na véspera do envio das informações da corregedoria ao Supremo.

“A corregedoria havia recebido um CD com informações sigilosas, e um servidor, por erro, colocou a peça no processo [alvo do mandado de segurança]. Quando o juiz auxiliar percebeu, retirou imediatamente. Isso é feito de forma eletrônica. Eu não posso mostrar esse CD, como as entidades pedem, porque é sigiloso. Expliquei isso tudo ao ministro [Fux]”, afirmou Eliana.

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