Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ministros discutem na sessão do STF

Por Frederico Vasconcelos

Reportagem de Felipe Seligman, na edição desta sexta-feira (2/3) na Folha, revela que os ministros Joaquim Barbosa e Dias Toffoli discutiram na sessão desta quinta-feira, quando o plenário analisava o arquivamento de inquérito instaurado para apurar se houve a prática do crime de peculato pelo deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT) com a suposta contratação de um assessor técnico (*).

Como este Blog revelou, o parlamentar é investigado por usar um cargo de comissão da Câmara para pagar o piloto de seu avião particular. A Procuradoria quer verificar se houve uso do bem público para fins particulares.

O MPF entendeu ser temerário encerrar as investigações, “sobretudo quando o titular da ação penal, a quem incumbe a formação da opinio delicti, sustenta convicção notadamente contrária e em consonância com as provas dos autos.”

Durante os debates na sessão de ontem, Barbosa chamou de “absurda” a decisão tomada por Toffoli, que arquivou o inquérito por iniciativa própria.

Toffoli rebateu e disse que o regimento permite o procedimento. Barbosa não se contentou com a explicação: “Insisto na ilegalidade. Conceder esse poder individual em um órgão colegiado dá nisso. Abuso”.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, a corte decidiu reverter a decisão e deu sequência ao inquérito. A defesa do parlamentar sustenta que não há irregularidade e que as funções exercidas pelo piloto tinham relação com o cargo que ocupava: transporte de autoridades e políticos da região, visando benefício do Partido Progressista.

(*) Inquérito 2913

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