Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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De Sanctis pesquisa Judiciário nos EUA

Por Frederico Vasconcelos

Juiz cumprirá bolsa e explicará o combate à lavagem de dinheiro no Brasil

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, viajará no final de março aos Estados Unidos, onde realizará pesquisa durante seis meses sobre julgamentos de crimes financeiros.

O magistrado recebeu convites de instituições públicas e privadas para proferir palestras sobre a legislação e as práticas de combate à lavagem de dinheiro no Brasil.

De Sanctis cumprirá programa oficial do Federal Judicial Center, em Washington, instituição que anualmente convida um pequeno número de juízes, autoridades públicas e acadêmicos para conduzir pesquisas sobre o Judiciário.

O FJC aprovou a proposta de De Sanctis para realizar pesquisa sobre litigância criminal nas Cortes federais norte-americanas. O programa prevê sete horas diárias de trabalho, de segunda a sexta, num total de 780 horas, sem previsão de férias no período.

Um dos convites para proferir palestra foi formulado pela “Money Transmitter Regulators Association”. A entidade reúne representantes de 46 Estados nos EUA, voltados para incrementar os mecanismos de regulação do processo de transferência de dinheiro.

Há interesse dos órgãos oficiais reguladores do sistema financeiro em conhecer a experiência do magistrado, especializado em julgar crimes financeiros, e os programas, iniciativas e prioridades do Brasil nessa área.

Em janeiro, a “International Financial Law Review” publicou reportagem de Ryan Bolger com avaliações de De Sanctis. O texto trata do projeto de lei 6826/2010, pelo qual as pessoas jurídicas (sociedades, associações e fundações) passarão a responder no campo administrativo e civil por atos lesivos cometidos contra a administração pública.

De Sanctis avalia que os investimentos externos no Brasil aumentarão se forem aprovados mecanismos estabelecendo punições a empresas envolvidas em corrupção.

Segundo o juiz, essa legislação poderá colocar o Brasil mais perto de países que possuem instrumentos legais eficientes para inibir a corrupção, como os Estados Unidos e Canadá, tornando o país um local mais seguro para fazer negócios.

De Sanctis espera que a nova legislação seja aprovada, processo que pode ser retardadado, contudo, pelo lobby corporativo.

“Há um sentimento coletivo na sociedade civil de que a corrupção está em todo o lugar, mesmo nas práticas de negócios”, diz De Sanctis.  Segundo o magistrado, “o sistema judicial deve ser mais eficiente para que seja reduzida a corrupção das empresas e dos políticos.”

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