Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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TJ-RS vai retirar crucifixos dos prédios

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acolher pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais, determinando a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha.

Segundo informa a assessoria de imprensa do TJ-RS, o relator da matéria foi o Desembargador Cláudio Baldino Maciel. Ele afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.

A decisão sobre a retirada de símbolos religiosos em espaços públicos foi tomada, nesta terça-feira (6/3), numa sala com crucifixo na parede. Nos próximos dias, será expedido ato determinando a retirada desses símbolos.

Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior do Estado. O processo administrativo foi movido em recurso contra a decisão de dezembro do ano passado, na administração anterior do TJ-RS. Na ocasião, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa.

Participaram da sessão do Conselho da Magistratura nesta terça-feira, o Presidente do TJ-RS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o 1º Vice-Presidente, Desembargador Guinther Spode; o 2º Vice-Presidente, Desembargador Cláudio Baldino Maciel; o 3º Vice-Presidente, André Luiz Planella Villarinho; e a Corregedora-Geral da Justiça em exercício, Liselena Schifino Robles Ribeiro.

A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais.

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