Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Monte Carlo: MPE revela que iniciou apuração

Por Frederico Vasconcelos

Orgão estadual de Goiás terá acesso às provas e encaminhará ações judiciais

O Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, informou em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (8/3), que o Ministério Público de Goiás vai encaminhar ações judiciais sobre atos de improbidade e relativas à defesa do patrimônio público e o controle externo da atividade policial no caso da chamada Operação Monte Carlo.

Segundo o procurador-geral, a organização ligada à exploração ilegal de jogos de azar era investigada pelo MPE desde 2010.

Durante a entrevista, Torres Neto revelou a disposição da instituição em prosseguir na ação.

Foi divulgado um informe (*) sobre a atuação do órgão, revelando que foi mantido sigilo sobre o caso, como nomes dos investigados, para não prejudicar os trabalhos da Polícia Federal do Distrito Federal e do Ministério Público Federal em Goiás.

Segundo o procurador-geral, a operação teve origem em setembro de 2010, com ofício da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valparaíso de Goiás, ocupada à época pelo atual coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança, Bernardo Boclin.

Boclin participou da coletiva junto com subprocuradores-gerais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e membros da administração superior.

O ofício de Boclin foi expedido à então superintendente da Polícia Federal do Distrito Federal, Mara Toledo Sant´Ana. Segundo o procurador-geral, a parceria entre o MP estadual e a Polícia Federal no DF se consolidou a partir desse documento, que buscava respaldo federal para investigação visando desarticular “grupo criminoso organizado nacionalmente”. O ofício citava informação do suposto envolvimento de policiais de Goiás, do Distrito Federal e da Polícia Federal.

Foi instaurado, então, inquérito policial na Polícia Federal do DF, dando início às interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Estadual, com pareceres emitidos por membros do Ministério Público de Goiás.

Segundo Benedito Torres, a parceira do MPE com a Polícia Federal do Distrito Federal durou até o dia 18 de março de 2011, quando foi confirmada a participação de agente da Administração Pública Federal na organização criminosa.

“Ocorre que esta circunstância, conforme prevê a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, desloca a competência para o processamento e julgamento do feito para a Justiça Federal, com o acompanhamento do inquérito passando, obrigatoriamente, ao Ministério Público Federal”, afirmou o procurador-geral.

Com a deflagração da Operação Monte Carlo, houve determinação da Justiça Federal para o compartilhamento com o MPE, que terá acesso às provas produzidas.

(*)

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/1/docs/informe_-_operacao_monte_carlo.pdf

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