Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Risco da volatilidade decisória do STF

Por Frederico Vasconcelos

De Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio, neste sábado (10/3), na Folha, sobre o fato de o Supremo Tribunal Federal ter levado quatro anos para decidir que o Instituto Chico Mendes era inconstitucional, e um dia para mudar esse entendimento.

Corrigir erros e atualizar as decisões é bom. O ministro Carlos Alberto Direito (1942-2009) dizia que jurisprudência existe para ser mudada. O problema é como se muda. Não é a primeira vez que a corte tenta reabrir uma decisão. Na famosa discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o problema foi este.

O risco é o STF, a longo prazo, em vez de ser um fator de estabilidade, ser de instabilidade. A volatilidade decisória traz instabilidade social.

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