Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Pesquisa: falta de servidores e morosidade

Por Frederico Vasconcelos

Advogados avaliam os principais motivos da insatisfação com o Judiciário

Juízes que reclamam por sempre levar a culpa pelas deficiências do Judiciário devem ler com interesse uma pesquisa, realizada entre advogados, que aponta a falta de servidores como a principal causa da morosidade da Justiça. O segundo fator alegado, contudo, é a gestão ineficiente de recursos.

Trata-se de levantamento feito pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por professores da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP).

Eis o informativo divulgado nesta quarta-feira (14/3) pela instituição:

A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, criada por professores da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP), divulgou nesta quarta-feira (14/3) os dados do ICAJ/Fundace, Índice de Confiança dos Advogados na Justiça. Além dos dados do índice, composto por sete indicadores (Igualdade de Tratamento, Eficiência, Honestidade, Rapidez, Custos, Acesso e a Evolução do sistema nos próximos 5 anos) a pesquisa também questionou os advogados sobre os motivos da morosidade, indicador pior avaliado na primeira edição do índice com 11,9 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100 pontos.

A nota geral do ICAJ/Fundace relativo ao segundo semestre de 2011 apresentou queda de 4,6% em comparação com o primeiro semestre no mesmo ano, indo de 32,7 para 31,2, na escala que vai de 0 a 100.

“O resultado mostra claramente que nossa justiça não é bem avaliada pelos advogados, agentes fundamentais para o funcionamento do Poder Judiciário”, afirma o advogado e professor da FEA-RP, Marco Aurélio Gumieri Valério.

A maior queda foi no indicador de igualdade de tratamento que ficou 11,2% menor em relação à primeira pesquisa, indo de 27,8 pontos para 24,7. Já o indicador melhor avaliado passou a ser a honestidade da justiça brasileira, com 44 pontos. Na pesquisa anterior, o indicador melhor avaliado era justamente o que sondava a evolução da justiça para os próximos 5 anos. Porém, com redução de -10,2%, a percepção da melhor evolução caiu de 48,2 para 43,3 pontos, ficando desta vez na segunda posição.

Na segunda edição do ICAJ/Fundace, o indicador rapidez continuou sendo o pior avaliado com uma queda de -8,4%, chegando aos 10,9 pontos. De acordo com 58,5% dos 1119 advogados que responderam à pesquisa, a insuficiência do número de servidores públicos em relação ao número de processos em trâmite é o principal causador da morosidade judicial. A sondagem, que permitia aos entrevistados indicarem até três causas para morosidade da justiça, colocou em segundo lugar a gestão ineficiente de recursos do judiciário, apontada por 53,4% dos advogados.

A terceira causa lembrada por 44,9% dos entrevistados é a abundância de atos burocráticos e a quarta causa é a falta de empenho dos servidores do judiciário, indicada por 41,1%.

Na região Norte do país, 51,2% dos advogados consideram a falta de empenho a segunda causa mais importante para a morosidade. A insuficiência de servidores públicos é apontada como principal problema em todas as regiões no país com exceção do Sudeste onde 57,9% dos entrevistados apontaram a gestão ineficiente dos recursos como principal causa da morosidade.

Outra diferença regional é com relação à abundância de burocracia, que tem mais importância para os advogados do Sul. Apontada como terceira ou quarta principal causa da morosidade nas demais regiões a burocracia é a segunda principal causa de acordo com os entrevistados da região Sul.

A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1995 pelos docentes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP) para facilitar o processo de integração entre universidade e comunidade.

Acesso à pesquisa na íntegra.

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