Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ayres Britto convida adversário de Calandra

Por Frederico Vasconcelos

Mozart Pires diz que “interlocução do STF com a sociedade vai melhorar”

O ministro Ayres Britto convidou o juiz Mozart Valadares Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para assessorá-lo a partir de abril, quando sucederá ao ministro Cezar Peluso no comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

O convite sinaliza uma forte inflexão no Judiciário durante o curto período em que Britto vai dirigir as duas instituições. Ele deverá aposentar-se em novembro, ao completar 70 anos, quando o ministro Joaquim Barbosa assumirá os dois cargos.

“Tenho certeza de que, mesmo com um mandato curto, a interlocução do STF com a sociedade vai melhorar muito, o Judiciário vai ser visto de outra maneira”, afirma o ex-dirigente da AMB.

A gestão do pernambucano Pires na AMB (*) foi marcada pelo envolvimento da maior associação de juízes nos grandes temas nacionais, como a campanha da Ficha Limpa, e pelo engajamento nas questões polêmicas do Judiciário, como o combate do CNJ ao nepotismo.

Esse perfil foi minimizado pelo paulista Nelson Calandra, que assumiu o comando da AMB em 2011 com um discurso mais voltado para os interesses corporativos da magistratura.

Afinado com Peluso, Calandra tomou várias iniciativas questionando os poderes do CNJ para investigar e julgar magistrados, conflito dirimido pelo Supremo, que manteve as atribuições do órgão de controle externo. Pires lembra que o ministro Ayres Britto recentemente afirmou que o CNJ transformou o Judiciário, em termos de transparência e ética.

Partiram da Associação Paulista dos Magistrados, entidade que Calandra dirigiu, as primeiras manifestações contra a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que afirmou haver bandidos escondidos atrás da toga. O episódio originou o confronto que nos últimos meses dividiu e desgastou a magistratura.

Dizendo-se “ideologicamente muito distante” de Calandra, Pires afirma que “houve um retrocesso” na representação da magistratura.

“Alguns colegas ainda pensam que as entidades de classe só devem defender interesses da magistratura. Elas podem e devem se envolver com matérias de interesse público. Fiquei muito triste quando o Supremo declarou a constitucionalidade da Ficha Limpa e não vi a AMB, que foi protagonista dessa causa, se manifestar. Lamento que a AMB esteja na contramão da sociedade brasileira”, afirmou.

(*) Correção: Mozart é ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco e exerceu apenas um mandato à frente da AMB (2008-2010), ao contrário do informado anteriormente.

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