Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Interlocução, pragmatismo e filé midiático

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “A interlocução do STF com a sociedade deve melhorar?”, o artigo a seguir é de autoria de Renato Soares de Melo Filho, juiz de direito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata do convite feito pelo ministro Ayres Britto ao juiz Mozart Valadares Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, para assessorá-lo na gestão como presidente do STF e do CNJ, fato divulgado neste Blog.
 
A pergunta remete às palavras de Mozart Valadares Pires, ex-presidente da AMB e futuro auxiliar do Ministro Ayres Britto na Presidência do STF, conforme noticiado aqui no blog. Vale dizer, o paralelo entre as funções do Poder Judiciário e de uma associação de classe acaba, convenhamos, sendo inevitável provocação.
 
Explico. A não ser que Mozart faça as vezes de secretário de comunicação (o que sequer se cogita), sua referência a uma maior interlocução com a sociedade escorrega na própria atividade jurisdicional do Supremo. Leia-se – e não há como extrair outra conclusão –, a maior interlocução do STF deve redundar numa espécie de pragmatismo jurídico, renovando a leitura da legitimidade constitucional conferida aos juízes.
 
Embora não seja nova a discussão, já requentada outras vezes na Europa e nos EUA, pergunto: não bastassem a representação legislativa (mesmo que imperfeita, como são os representados) e os instrumentos de democracia participativa, qual tradução dos anseios populares deve ser levada a cabo por uma Corte Suprema? Não nego aqui a existência de uma mutação constitucional informal, mas, sim, questiono os limites e a legitimidade dessa inflexão interpretativa.
 
Quando presidiu a AMB, Mozart envolveu a associação em temas de grande repercussão, alheios aos interesses corporativos, como a Lei da ficha limpa, remando midiaticamente ao lado da maré. Afinal, a tese era (e continua sendo) bastante simples: é preciso pagar de representante do bom e do justo, estar ao lado da defesa intransigente do meio ambiente, das minorias, dos fracos, oprimidos e, claro, como não poderia deixar de ser, discursando contra corruptos. A ideia não deixa de ser eficaz, bastando notar a repentina popularidade angariada pela nossa Corregedora, Ministra Eliana Calmon. Falar (fazer é outro verbo) de combate à corrupção é tática manjada, não podendo (é no que se crê) os magistrados ficarem de fora desse filé midiático.
 
É desse estilo que tenta psicografar a vontade da população, acrítico e carregado de idolatria política, que tenho medo. Antes fosse numa mera associação de classe essa adulação interesseira entre povo e juízes, vá lá, mas ela brota agora, mais e mais, nas sentenças e acórdãos. É o voluntarismo judicial autocrático arrebatando multidões, ficando a cargo apenas da história dizer quem teve razão.

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade