Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Toffoli é relator de ações contra ex-cliente

Por Frederico Vasconcelos

Ministro não se considera impedido para julgar processos de Abelardo Camarinha

Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na Folha (*) desta terça-feira (20/3), revela que o ministro do STF José Antônio Dias Toffoli e sua namorada, Roberta Maria Rangel, atuaram como advogados em processos eleitorais do deputado federal José Abelardo Camarinha, ex-prefeito de Marília (SP).

Toffoli não se declarou impedido para relatar ações penais contra o parlamentar, que faz oposição ao irmão do ministro, José Ticiano Toffoli, prefeito de Marília.

No mês passado, Toffoli alegou impedimento para participar de julgamento de recurso sobre suposta propaganda eleitoral irregular, em que é parte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A namorada de Toffoli chegou a representar os interesses de Lula no caso, cujo julgamento será retomado nesta quinta-feira, mas renunciou em novembro de 2009, um mês depois de o ministro assumir o cargo no STF.

A advogada pediu para que seu nome fosse retirado da capa do processo. Lula agora é defendido pelo advogado Márcio Luiz Silva, também ex-sócio do ministro.

Os dois casos reforçam as dúvidas sobre como Toffoli agirá na ação penal do mensalão: se alegará impedimento, como fez no processo de Lula, ou se não se sentirá suspeito, como fez em relação às ações contra Camarinha.

Por meio de nota, Toffoli afirma que não foi advogado de Camarinha nas ações analisadas pela corte. “O impedimento é por ter sido advogado nos autos em que está sendo feito o julgamento e não por ter sido em algum momento do passado advogado da parte em outro processo”, diz nota.

Segundo sua assessoria, Toffoli declarou-se impedido no caso eleitoral que envolve Lula, já que representava o petista quando ele era candidato.

Toffoli sustenta que nenhuma das partes no processo pediu que se declarasse impedido de atuar na ação em que Camarinha é réu.

Sobre a possibilidade de participar do julgamento do mensalão, afirma que vai decidir isso no “momento oportuno”.

(*) Íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha.

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