Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Justiça do Trabalho do RS aguarda nomeações

Por Frederico Vasconcelos

Lista de indicados foi enviada à Presidência da República em setembro

Entidades da Justiça do Trabalho e dos advogados trabalhistas do Rio Grande do Sul divulgaram manifesto pedindo urgência à presidente Dilma Roussef para o preenchimento de cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

A lista para nomeação foi enviada à Presidência da República em setembro de 2011 e, segundo as associações de magistrados e advogados trabalhistas, há “um atraso injustificável na efetivação dessas nomeações”.

Eis a íntegra do documento:

MANIFESTO AMATRA/AGETRA/SATERGS

A ampliação do quadro de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a criação de 17 novas Varas do Trabalho para o Rio Grande do Sul, representaram uma importante conquista no sentido de fortalecer a Justiça do Trabalho  Gaúcha, além de qualificar e agilizar o andamento dos processos trabalhistas.

Conquistada a ampliação, é preciso preencher os cargos criados. Desde setembro de 2011 o TRT da 4ª Região providenciou os trâmites administrativos para a indicação dos novos Desembargadores e enviou as respectivas listas para a nomeação por parte da Presidência da República.

Ocorre que vem se verificando um atraso injustificável na efetivação dessas nomeações. Esse fato traz prejuízos incontáveis à prestação jurisdicional, sobrecarregando o trabalho na 2ª instância, repercutindo no 1º Grau de Jurisdição e, no final das contas, levando à morosidade no trâmite dos processos por falta de Juízes e Desembargadores.

Diante dessa situação as  entidades representativas da magistratura e da advocacia trabalhista gaúcha, unidas pelo fim comum de buscar uma melhor e mais eficiente distribuição de justiça, vêm a público manifestar sua preocupação com a demora no preenchimento dos Cargos de Desembargadores do TRT da 4ª Região e solicitar à Presidência da República a nomeação para tais cargos da forma mais breve possível.

Essa atitude demonstraria o apreço e o respeito com a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e na imensa repercussão social.

Foi uma grande vitória a ampliação dos quadros do TRT da 4ª região, gerando a esperança de uma Justiça do Trabalho cada vez mais célere e equilibrada.  A demora mencionada pode comprometer os esforços de toda a comunidade jurídica trabalhista do Rio Grande do Sul, além de frustrar as expectativas de todos os cidadãos que têm suas ações na Justiça do Trabalho.

Porto Alegre, 16 de março de 2012.

Marcos Fagundes Salomão

Presidente Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV)

Pedro Luiz Corrêa  Osório

Presidente em exercício Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra)

Gustavo Juchem

Presidente Sociedade dos Advogados Trabalhistas do RS (Satergs)

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade