A busca da felicidade nos tribunais

Por Frederico Vasconcelos

“O Supremo Tribunal Federal pode deixar as pessoas mais felizes?”

A pergunta foi feita pelos jornalistas Maíra Magro e Juliana Basile, do jornal “Valor Econômico“, ao advogado Saul Tourinho Leal, que pesquisou o tema para uma tese de doutorado na PUC-SP.

“Estudos internacionais demonstram que algumas políticas públicas, como exercício da democracia direta, o combate à corrupção e o respeito a minorias contribuem para aumentar a felicidade”, respondeu o advogado na reportagem de capa do caderno “Eu & Fim de Semana” desta sexta-feira (23/3), sob o título “O importante é ser feliz”.

Segundo o pesquisador, decidir um caso pensando simplesmente em quem vai ficar mais feliz pode ser injusto. “Por isso o julgador tem a responsabilidade de atrelar a busca da felicidade a critérios de justiça. Não podemos estabelecer como regra das decisões judiciais simplesmente tornar as pessoas mais felizes. O que podemos fazer é estudar o impacto dos julgamentos na felicidade das pessoas, e, respeitando os conceitos éticos, critérios de isonomia e os direitos fundamentais, dirigir essas decisões a um ou outro sentido”.

A reportagem traz vários exemplos de decisões que trataram do direito à busca da felicidade. E observa que o termo “felicidade” –que não aparece em nenhum dos artigos da Constituição de 1988– passou cada vez mais a ser mencionado por ministros de tribunais superiores para embasar suas decisões.