Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Há sempre uma festa no Judiciário

Por Frederico Vasconcelos

TRF-3: sessão de posse em fevereiro e “cerimônia comemorativa de posse” em abril

A escolha dos dirigentes de tribunais é uma praxe, ocorre a cada dois anos num processo de seleção limitada, sem o voto dos juízes de primeira instância, e, em geral, sem surpresas.

No STF, há um rodízio. A eleição sempre indica para a presidência, por ordem de chegada, aquele que ainda não exerceu o cargo. O processo só é repetido se todos já tiverem exercido a presidência. Nos demais tribunais, são elegíveis apenas os mais antigos, na mesma quantidade de cargos em disputa, excluídos os que já tenham exercido cargo de direção.

Em princípio, nada haveria a comemorar, pois se trata de procedimento administrativo, alternância burocrática no comando das Cortes.

No último dia 17 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, em sessão extraordinária, a posse de seus dirigentes para o biênio 2012-2014: Newton De Lucca (presidente), Salette Nascimento (vice) e Fábio Prieto (corregedor).

Segundo informativo do tribunal, “prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando da Câmara dos Deputados; a vice-prefeita e secretária de Assistência Social do Município de São Paulo Alda Marco Antônio; o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, representando o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; a chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção São Paulo, Braz Martins Neto, representando o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso”.

No próximo dia 2 de abril, o TRF-3 realizará a “cerimônia comemorativa de posse” dos novos dirigentes da Corte, no Teatro Municipal de São Paulo.

Como já houve a cerimônia oficial de posse, o cidadão comum deve ficar sem saber a razão da solenidade, seus custos e o que, afinal, estão comemorando.

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