Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Segredo de polichinelo e angústia de Lagrasta

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “A cortina de fumaça e a angústia do magistrado”, o repórter Fausto Macedo publicou, na edição deste sábado (31/3) do jornal “O Estado de S. Paulo“, texto sobre a perseverança do desembargador Caetano Lagrasta Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em defender a divulgação dos nomes de quem recebeu indevidamente pagamentos antecipados naquela Corte.

Lagrasta é o autor de manifestação que foi enviada em dezembro passado ao recém-eleito presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, pedindo transparência nas investigações internas. Alertava que o “segredo de polichinelo” –ou seja, o sigilo em torno de algo que todos já sabiam– colocava toda a cúpula do tribunal sob suspeição. Na ocasião, sua mensagem foi reproduzida neste espaço (veja a íntegra no final deste post) e ganhou o apoio de colegas da Corte.

Eis trechos da reportagem deste sábado em “O Estado de S. Paulo“:

Aos 68 anos, desde 1975 a toga é sua vida. Caetano Lagrasta Neto é um homem angustiado. Nos arredores da Sé, no 18.º andar, o desembargador contempla o retrato dos filhos e netos, sobre o armário do gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. “É um final de carreira melancólico o meu, apontado na rua, no clube, em família.”

Apontado, ele diz, como um dos milionários da corte, aquinhoado com pagamento antecipado de grande soma, o que não é verdade. A infâmia o desconforta, por isso clama pela publicação da lista dos bem pagos. “Escuto toda hora:‘ Você recebeu?’ Eu nem falo mais que sou desembargador.”

Caetano Lagrasta Neto é uma tradição na maior corte do País. Sua palavra, atestam os pares, tem o peso de uma sentença. “Amanhã meus netos vão comentar: ‘Olha o que aconteceu no tribunal e o nosso avô estava lá’. Eu não queria isso. Depois de uma vida inteira sem uma única reclamação, uma vida limpa, é este o prêmio que recebo.”

(…)

Lagrasta, da 8.ª Câmara de Direito Privado, não está em lista nenhuma. Nem ele nem outros desembargadores que também vivem dias de aflição e o apoiam na cruzada para a corte tornar público o rol de magistrados que podem ter violado o princípio da impessoalidade.

Não é de hoje que Lagrasta defende a divulgação dos nomes protegidos pelo manto do sigilo e do corporativismo. Em 21 de dezembro, ele enviou e-mail ao atual presidente, Ivan Sartori, de quem é amigo. “Prezado Ivan. Este segredo de polichinelo prejudica a todos, colocando-nos sob suspeita, ao mesmo tempo em que preserva os que se aproveitaram da amizade ou do conluio para desobedecer a preceitos legais.”

Em janeiro deste ano, este Blog publicou artigo de Lagrasta, sob o título “Judiciário: afinal, por onde anda a verdade?” A seguir, trecho do texto do desembargador no site do TJ-SP (*):

Quando o Conselho Nacional de Justiça se propõe a “devassar” as corregedorias estaduais, ninguém, nem o mais parvo dos homens, em sã consciência poderá dizer que isso não é justo ou possível. Os documentos que todo cidadão deve exibir ao FISCO não eximem juízes ou servidores, lógico que, resguardado o sigilo e a segurança de todos.  Assim, se há diferenças entre ganhos, gastos ou movimentações, suas razões devem ser apuradas (herança, prêmios, loterias etc). Pois bem, a mixórdia começa quando o que se pretende apurar – pagamentos atrasados e legalmente previstos, além da atualização monetária – são misturados leviana e mentirosamente com “venda de sentenças ou acórdãos”, tráfico de influência, corrupção ou atividade mafiosa, de bandidos travestidos de juízes, por trás de suas togas.

Sobre a eleição de Sartori, Lagrasta comentou neste Blog, em 8 de dezembro último:

A eleição representa o anseio da maioria, reconhecido o inegável valor do anterior Presidente, mas também indica a renovação de um quadro de auxiliares e desembargadores mais próximos, como forma democrática de vivificar a Administração.

Eis a mensagem que Lagrasta enviou em dezembro ao presidente eleito do TJ-SP, com cópias ao vice-presidente, Gonzaga Franceschini, e ao corregedor, José Renato Nalini. A íntegra, que chegou ao conhecimento deste editor, foi reproduzida no dia 22/12/2011 neste espaço, com autorização do desembargador:

Prezados Ivan, Franceschini e Nalini, a partir da notícia de hoje (Folha, 20/12, citado o nome do Ministro Lewandowski), sobre adiantamento ilegítimo de verba devida, com desrespeito à  impessoalidade, a magistratura de SP aguarda seja complementada a integral divulgação dos nomes, ao menos que o seja para conhecimento dos próprios Pares.

Este “segredo de Polichinelo” prejudica a todos, colocando-nos sob suspeita, ao mesmo tempo em que preserva os que se aproveitaram da amizade ou do conluio para desobedecer preceitos legais.

Que respondam por isto, é o que se espera de um Conselho Superior da Magistratura eleito de forma consagradora e que, se espera, irá representar a juventude e a mudança.

Caetano Lagrasta

(*) http://www.tjsp.jus.br/Institucional/SecaoDireitoPrivado/Doutrina/Doutrina.aspx?Id=1941

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