Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Supostas boas novas e erros antigos do STJ

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Boa Notícia”, Elio Gaspari reproduz em sua coluna neste domingo (1/4) declaração do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, ao repórter Rodrigo Haidar, sobre estudo que condena proposta de aumento do número de titulares da corte de 33 para 66:

“Quanto mais se aumenta o número de juízes de um tribunal que tem como incumbência constitucional unificar a jurisprudência sobre o direito federal, pior. Corremos o risco de pulverizar a jurisprudência”.

Aparentemente, e sob outro ângulo, o estudo chega com algum atraso.

Eis o que a Folha revelou, em 2005, em reportagem do editor deste Blog:

“Sob a alegação de que era necessário instalar gabinetes e áreas de apoio para até 60 ministros, o projeto [da construção da sede do STJ] foi ampliado e teve os custos multiplicados durante as obras. Um novo bloco foi erguido, mas o maior tribunal do país continua com 33 ministros”.

Um ano depois, o jornal informou que, em função de aditivos nos contratos e pagamentos excessivos, o Ministério Público Federal tentava cobrar R$ 71 milhões que teriam sido superfaturados 15 anos antes.

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