Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juízes sugerem um mutirão no próprio CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Diante do acúmulo de processos adiados, Anamages propõe duas sessões semanais

A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) protocolou pedido para realização de um imediato mutirão no Conselho Nacional de Justiça, diante do acúmulo de processos para julgamento.

Até que haja a regularização dessa “taxa de congestionamento”, a entidade sugere que sejam realizadas duas sessões semanais para julgamento dos casos adiados, e que ocorra novo mutirão sempre que houver acúmulo de processos.

Por trás da sugestão, há o entendimento –manifestado por um associado na lista de discussão dos magistrados– de que o órgão que cobra metas dos juízes deveria ser o primeiro a dar o exemplo de eficiência e produtividade. Algo como “casa de ferreiro, espeto de pau”.

“Pode ser vislumbrado, ao primeiro súbito de vista, que o valoroso trabalho do CNJ pode estar sendo prejudicado, sobremaneira, diante das questões administrativas que o mesmo tem que enfrentar”, alega no requerimento o juiz Antônio Sbano, presidente da Anamages.

A associação calcula que a pauta de cada sessão do CNJ reúne entre 50 e 60 procedimentos. Normalmente, o relator gasta em torno de 10 a 15 minutos para fazer o relatório. É dada a preferência para as sustentações orais. A sessão tem em média de 8 a 12 sustentações orais. Novamente com a palavra, muitas vezes o relator repete todo o relatório e passa a proferir o seu voto, gastando entre 20 a 30 minutos. Na votação, há a hipótese de manifestação por todos os conselheiros. Ao ser proclamado o resultado, gastou-se um mínimo de 30 minutos por procedimento, estima a Anamages.

As sessões quinzenais duram no máximo seis horas, com, no máximo, 12 julgamentos. Como a pauta prevê em torno de 50 a 60 procedimentos, há um adiamento médio cumulativo de 40 procedimentos. Ou seja, 80 procedimentos por mês, chegando-se, também em média, a 1.000 procedimentos por ano.

Para verificar se havia necessidade ou não do mutirão, o relator, Fernando Tourinho da Costa Neto, solicitou a todos os conselheiros –incluindo a corregedora nacional de Justiça– que informassem a quantidade de processos em tramitação em cada gabinete e há quanto tempo se encontravam conclusos. Pediu ainda aos colegas que apresentassem sugestões para aprimoramento dos julgamentos no plenário.

“Nenhum dos conselheiros, no entanto, se manifestou nos autos”, registrou o relator.

A Secretaria Processual informou que remanesciam 95 processos da pauta da 142ª Sessão Ordinária pendentes de julgamento.

Tourinho Neto entendeu que o não-atendimento à solicitação, pelos demais Conselheiros, impede saber a quantidade de processos acumulados, e, por conseguinte, a necessidade, ou não, de realização do pretendido mutirão.

Determinou, no último dia 27/3, que os autos fossem remetidos ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, “para as providências que entender cabíveis”.

Pedido de Providências – 0006498-59.2011.2.00.0000

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