Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Estupro de menores e conivência do STJ

Por Frederico Vasconcelos

O Promotor de Justiça Marcelo Cunha de Araújo, do Ministério Público de Minas Gerais, publicou em seu blog (*) comentários sobre a nota oficial divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça a título de esclarecimento sobre a absolvição de acusado em caso de prostituição com meninas de 12 anos.

Em relação a um dos itens da nota do STJ, o promotor e professor de Direito da PUC-MG afirma: “Certamente que a decisão do STJ acaba por mandar a mensagem de uma conivência do Tribunal da Cidadania (sempre do réu – raramente da vítima) – pelo menos com os casos de prostituição infantil ocorridos antes de 2009”.

(*) http://marcelocunhadearaujo.blogspot.com.br/

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