Demóstenes, Eliana e o acesso à informação

Por Frederico Vasconcelos

“O acesso à informação é um dos requisitos básicos do exercício da cidadania nas modernas democracias”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, no lançamento da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), nesta sexta-feira (13/4).

Eis trecho da notícia sobre o lançamento, em “O Globo“, neste sábado (14/4): “O nome das partes envolvidas em um processo e uma conexão à internet. É isso que será preciso para ter acesso a processos na Justiça e consultar bens registrados em cartório”.

O cidadão comum não deve entender por que o senador Demóstenes Torres é identificado apenas pelas iniciais (D.L.X.T.) no registro de uma reclamação no STF, enquanto a corregedora nacional de Justiça tem seu nome por extenso, como investigada, na capa de um inquérito (Eliana Calmon Alves).