Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juízo do Leitor: Peluso e Britto no STF (2)

Por Frederico Vasconcelos

A seguir, avaliações de leitores do Blog sobre a administração do ministro Cezar Peluso à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e suas expectativas em relação à gestão do ministro Ayres Britto, que assumirá a presidência do STF e CNJ.

 

 

O Ministro Cezar Peluso foi um presidente severo e introspectivo, o que sem dúvida lhe trouxe muitas dificuldades; tal se deu especialmente no CNJ, que ao se legitimar politicamente e interferir de forma legal em um sistema judiciário muito conservador feriu suscetibilidades, inclusive de alguns de seus próprios membros. O Ministro Ayres Britto sem dúvida fará uma gestão marcada pela audácia, sensibilidade política e quebra de paradigmas. Além de ser um grande magistrado tem luz própria, compreende o jogo político e valoriza a comunicação com a sociedade. Sabe falar e sabe ouvir. O relacionamento com o Executivo e o Legislativo terá  como base o diálogo; além disto, em sua administração a imprensa certamente receberá um tratamento inédito na história do STF. (Túlio Martins, Desembargador TJ-RS)

O Ministro Peluso, figura respeitadíssima na magistratura, teve o mérito de buscar uma aproximação entre o CNJ e os magistrados, aparando arestas e eliminando antagonismos que se colocavam de parte a parte. Acredito que o Ministro Ayres Britto, com sua postura cordial, deva intensificar esse processo, consolidando uma relação de parceria entre os juízes e o CNJ, o que permitirá a este último melhor cumprir suas atribuições sem se descurar da realidade da justiça país afora. (Marcelo Bertasso, Juiz de Direito, Paraná)

Não poderia dizer especificamente sobre a administração do Ministro Cezar Peluso, mas confesso que tenho expectativas positivas com a futura presidência do Ministro Ayres Britto. Espero, sinceramente, que o Supremo Tribunal Federal interprete o direito pautando-se pelos ensinamentos decorrentes da experiências humanas e da tradição jurídica, não dando aplicação a concepções preordenadas ligadas apenas à valorização abstrata de preceitos em detrimento de outros. Enfim, que respeite e valorize a já amesquinhada função judicial com posturas que levem em conta não serem fáceis as relações entre eficiência do processo e direitos individuais. O direito, hoje marcado e maculado pela instabilidade, deve expressar o direito dos fatos e não do autor, sendo dado ao Supremo a função orientadora e reparadora dos demais Poderes, da sociedade e dos cidadãos. (Fausto Martin De Sanctis, TRF-3)

Não sei avaliar a gestão do Ministro Cezar Peluso. Espero que o Ministro Ayres Britto, homem sensível e democrático, consiga fazer o julgamento do Mensalão em curtíssimo prazo. Esse é o ponto central de sua gestão de cinco meses. Espero também que sua Excelência consiga fazer a reposição da inflação nos vencimentos dos magistrados, o que não é feito há seis anos. A maioria dos juízes sofre com isso na carne. (Régis Rodrigues Bonvicino, Juiz de Direito, São Paulo)

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