Juízo do Leitor: Peluso e Britto no STF (6)

Por Frederico Vasconcelos

A seguir, avaliações de leitores do Blog sobre a administração do ministro Cezar Peluso à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e a expectativa em relação à gestão do ministro Ayres Britto, que assume a presidência do STF e CNJ.

 

O Ministro Peluso fez o que pôde para melhorar o Poder Judiciário no Brasil. Mas, como sói acontecer no País, divulgaram-se muito mais os delicados problemas do que suas inegáveis realizações. Estou muito feliz com a presidência da nossa mais alta Corte de Justiça nas mãos de um grande Ministro e poeta. Numa sociedade em que os poetas parecem ser tratados como bandidos e os bandidos como poetas, talvez tenhamos alguma mudança neste deplorável estado de coisas. (Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região)

Os procuradores da República veem a ascensão do ministro Carlos Ayres Britto à presidencia do Supremo Tribunal Federal com muita esperança, seja no campo institucional – em virtude do seu profundo engajamento nas questões humanistas contemporâneas -, seja no âmbito associativo, já que o futuro presidente se declarou manifestamente ativista do retorno do perdido prestígio das carreiras magistradas (MP e Judiciário), bem assim da consolidação de suas franquias. (Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República).

Com o devido respeito, entendo que o atuação de Ministro Peluso na Presidência do STF pecou no ponto do fortalecimento do CNJ. O próprio ministro Joaquim Barbosa criticou no “G1″ as afirmações de Peluso sobre a corregedora do CNJ dizendo: “A Eliana ganhou todas e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar”. O Ministro Peluso disse que Eliana Calmon não deixaria qualquer “legado” ao sair da corregedoria e que teria se “deslumbrado” com a exposição na mídia. Acredito que o Ministro Carlos Ayres vai procurar dar mais transparência do que o Ministro Peluso, dando ao CNJ uma importância maior do que Peluso deu: de controlar melhor alguns desmandos dos tribunais, punindo exemplarmente os erros graves. (Michel Pinheiro, Juiz da Vara Única do Júri de Caucaia – Ceará)

Nos últimos anos, o Supremo tem legislado sobre matérias consideradas controversas e, desde 2003, a participação do ministro Cezar Peluso nas difíceis decisões tem sido marcada por sua competência, inteligência e lisura, sempre buscando seguir as normas legais brasileiras. Um exemplo da personalidade do Ministro Peluso foi a votação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O presidente do Supremo votou a favor da lei, mas contra a retroatividade. Além dos julgamentos dos temas considerados “espinhosos”, a gestão de Peluso na presidência do STF trouxe inovações, como a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (Cnipe), criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite saber em tempo real a movimentação dos processos em todas as comarcas do país, e a regulamentação dos processos de repercussão geral. Nesses dois anos de Peluso à frente do STF tivemos muitos avanços e a presença eficiente e segura do presidente, com certeza, contribuiu para que a sociedade brasileira tivesse obtido ganhos com as decisões proferidas por aquela Corte. (Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da OAB SP)