Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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‘Associação de forma estável e permanente’

Por Frederico Vasconcelos

Do jornal “O Estado de S. Paulo“, ao tratar da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo de instaurar sindicância para apurar os pagamentos antecipados a cinco desembargadores:

A proposta para interrupção de novos desembolsos foi apresentada por Sartori. É devastador o voto do desembargador, relator nato da demanda que atormenta o maior tribunal do País. A peça de 121 páginas retrata uma longa era de abusos na corte, supostamente praticados por seus principais dirigentes no período de 2008 a 2010.

Eis trecho reproduzido pelo jornal:

Há veementes indícios de que não havia mesmo critério nenhum para as antecipações de créditos a magistrados, deferidas ou indeferidas ao arbítrio exclusivo da Comissão de Orçamento, e sob os auspícios dos humores de seus membros, que inclusive decidiam se o deferimento ou indeferimento se daria em caráter liminar e terminativo ou se buscariam algum tipo de legitimidade para suas proposições. Não havia critérios predeterminados pela Presidência.”

Sartori cita o modus operandi do grupo, ainda segundo o mesmo jornal:

“[Os desembargadores] teriam se associado, de forma estável e permanente, para a prática de uma série indeterminada de ilícitos administrativos“.

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