Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Entidade de juízes fará evento sem patrocínio

Por Frederico Vasconcelos

Ajufer usava caixa dois para gastos com encontros anuais em hotéis de luxo

 

A segunda maior entidade de juízes federais do país anuncia em seu site que não haverá patrocínio no encontro anual de associados, a realizar-se no final de semana prolongado do feriado de 7 de setembro.

A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), que tem jurisdição no Distrito Federal e em 13 Estados, informa que o evento deste ano, ao contrário dos anteriores, não terá “conteúdo científico”: será dedicado apenas ao lazer e o lazer e a confraternização de juízes e familiares.

O caráter “científico” desses encontros geralmente é a alegação das associações para gastar recursos públicos e privados com reuniões de magistrados e convidados em hotéis de luxo, encerradas com shows de artistas famosos.

A decisão da Ajufer foi tomada depois que a polêmica chegou ao CNJ. Sem patrocínio, “não precisaremos solicitar afastamento à Corregedoria”, diz a nota da entidade.

Em setembro de 2010, a ministra Eliana Calmon, recém-empossada corregedora nacional de Justiça, foi convidada para participar do encontro anual da Ajufer em um resort em Porto de Galinhas (PE). Na conferência de abertura, ela afirmou: “Em matéria de corrupção, minha tolerância é zero”.

Dois meses depois, ela afastaria do cargo de juiz o anfitrião do evento, Moacir Ferreira Ramos, então presidente da Ajufer (o magistrado ajuizou queixa-crime contra a corregedora no Supremo Tribunal Federal, tendo o Procurador-geral da República requerido o arquivamento).

Como a Folha revelou, descobriu-se que durante dez anos a entidade levantou empréstimos na Fundação Habitacional do Exército por meio de contratos fictícios, em nome de juízes que desconheciam a fraude.

Sob o tema “Justiça Federal – Expansão em Foco”, discutiu-se no Enotel de Porto de Galinhas, entre outros temas, a sobrecarga da Justiça Federal, a expansão dos Tribunais Regionais Federais e a reforma do Código de Processo Civil.

O encontro contou com o patrocínio da Odebrecht, Chesf, Editora Laselva, Emgea, Correios, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil (Ourocard).

A Ajufer mantinha uma contabilidade paralela (caixa dois) para financiar encontros anuais de juízes, usando também empréstimos da Fundação do Exército concedidos sem contrato e sem garantias.

Não havia prestação de contas. Uma pequena empresa de turismo organizava os eventos. Há suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos.

Um ex-presidente da Ajufer acusou outro ex-presidente de levar a família para esses encontros: sem pagar os gastos pessoais, chegavam dias antes e deixavam o hotel dias depois.

Reveladas as irregularidades, a diretoria atual da Ajufer tenta reconstruir a imagem da entidade. Mas não se podem descartar interesses eleitorais na nova ordem sobre os patrocínios. O atual presidente, juiz Roberto Veloso, responsável pela auditoria interna que gerou investigações contra dez magistrados (seis deles ex-presidentes), é candidato à eleição da Ajufe, a entidade nacional dos juízes federais.

Em 2008, a Ajufe foi acusada por um juiz federal de atuar como “laranja”, captando recursos de empresas privadas para custear programa de interesse do TRF-2 (RJ e ES), que reuniu magistrados e convidados em resort de luxo em Búzios (RJ).

Em 2009, a Ajufe ajudou a levantar dinheiro da Caixa Econômica Federal para uma festa em homenagem à posse do ministro Dias Toffoli no STF.

A corregedora Eliana Calmon pretende obter a aprovação pelo plenário do CNJ de uma proposta para regulamentar a presença de juízes em eventos com patrocínio.   O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, já declarou que pretende inibir essa prática.

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