Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Defensora-Geral de São Paulo é reconduzida

Por Frederico Vasconcelos

Alckmin nomeia Daniela Sollberger Cembranelli para um segundo mandato

O governador Geraldo Alckmin reconduziu Daniela Sollberger Cembranelli para um segundo mandato de dois anos como Defensora Pública-Geral do Estado (2012-2014). A legislação prevê a possibilidade de uma recondução.

Daniela foi nomeada após figurar como candidata mais votada em lista tríplice formada em eleições pela carreira. Ela obteve 251 votos – também foram candidatos Fabiano Brandão Majorana (219 votos) e Marina Hamud Morato de Andrade (70 votos).

Ela está à frente da Defensoria Pública-Geral desde maio de 2010 e é a segunda mulher a ocupar o cargo, após suceder Cristina Guelfi Gonçalves, Defensora Geral durante quatro anos desde a criação da Defensoria paulista, em 2006.

Segundo Daniela, “a Defenfensoria Pública tem um papel importantíssimo de promover o acesso à Justiça e garantir os direitos fundamentais das pessoas mais necessitadas. E acesso à Justiça não é só a possibilidade de se buscar o Poder Judiciário, mas fundamentalmente acesso à justiça social”.

“Um país que se pretende democrático é aquele que preserva o valor da igualdade, da dignidade humana e permite que todas as pessoas, ricas ou pobres, tenham efetivamente os seus direitos garantidos”, diz a Defensora Pública-Geral.

A Associação Paulista de Defensores Públicos distribuiu nota elogiando a decisão do governador. Eis a íntegra da manifestação:

A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) manifesta seus aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, pela escolha do candidato mais votado pela carreira de Defensor Público para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo.

O respeito republicado à decisão da maioria dos 500 Defensores Públicos do Estado pela Defensora Pública Daniela Sollberger Cembranelli, a partir de lista tríplice, se revestiu de legitimidade e apreço pela democracia, por atender aos anseios da carreira destinada pela Constituição Federal a prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos paulistas mais necessitados.

Referida opção por parte do Governador indica enorme consideração do Executivo à autonomia da instituição, bem como reafirma o comprometimento do atual mandatário pelo fortalecimento da Defensoria Pública, instituição criada por sua lavra, em gestão que compreendeu o ano de 2006.

A Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP – compartilha dos ideais de democracia e respeito à maioria salientados neste momento pelo Executivo e deseja êxito à nova Defensora Pública-Geral do Estado pelos próximos dois anos de mandato, comprometendo-se a auxiliá-la a cumprir a missão constitucional da Defensoria Pública de contínuo esforço em prol de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

São Paulo, 27 de abril de 2012.

Diretoria da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP

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