Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juízes gaúchos querem levar à OEA situação precária do presídio central de Porto Alegre

Por Frederico Vasconcelos

Governo do Estado reage e convida ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos

O jornal “Zero Hora” informa nesta terça-feira (1/5) que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi convidada pelo governador Tarso Genro (PT) para verificar a situação do Presídio Central de Porto Alegre, segundo o jornal a pior cadeia do país.

Nesta quinta-feira, a ministra fará uma reunião preparatória em conjunto com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

A questão ganhou destaque com a decisão da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), no último dia 23/4, de encaminhar representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA relatando a realidade do presídio e pedindo medidas concretas para resolver a situação.

A busca de alternativas que possam evitar um constrangimento internacional para o Brasil levou a Ajuris a abrir um canal de negociação com o Governo do Estado. Na última quarta-feira, a entidade reuniu-se com o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels.

A Ajuris pediu à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforço cartorário na Vara de Execuções Criminais e a imediata implantação da extensão da VEC na unidade prisional.

Para tratar do assunto, está marcada uma reunião na próxima quinta-feira (3/5) com outras entidades da sociedade civil. Já confirmaram presença: a Associação do Ministério Público (AMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Associação dos Defensores Públicos (ADPERGS), o Conselho Regional de Medicina (CREMERS), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) e a Pastoral Carcerária.

Segundo o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, a intenção dos juízes gaúchos é melhorar a condição de vida dos presos para que eles possam ser ressocializados. Também é interesse da associação evitar que o sistema carcerário gere mais violência e insegurança.

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