Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Pela “eliminação da vulgaridade moral e ética”

Por Frederico Vasconcelos

Do criminalista Luiz Flávio Gomes, em artigo sob o título “Enriquecimento ilícito tem de ser crime”, publicado na Folha nesta quinta-feira (3/5):

Por maioria de votos, nós, membros da Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, aprovamos a criminalização da conduta do funcionário público que adquire, vende, empresta, aluga, recebe, cede ou usufrui, de forma não eventual, de valores (ações, por exemplo), bens móveis (carros, joias etc.) ou imóveis (apartamentos, terrenos etc.) que sejam incompatíveis com os seus rendimentos.

(…)

O ônus da prova do enriquecimento ilícito compete à acusação, que vai se fundamentar nas declarações de renda do acusado.

(…)

Pela quantidade de notícias, sindicâncias e CPIs em andamento, é de se presumir que milhares de servidores públicos (políticos, juízes, fiscais, governantes etc.) estarão enquadrados no novo crime.

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