Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

TRF-3 inaugura conciliação pré-processual

Por Frederico Vasconcelos

Do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, ao assinar nesta sexta-feira (11/5) resolução sobre ampliação do programa de conciliação e métodos para resolução de conflitos:

“Anos de vida se escoam enquanto os processos correm ou não correm. Eliminar a belicosidade tem o significado filosófico de procurar a fraternidade”.

Segundo informa a assessoria do TRF-3, a conciliação pré-processual consiste na tentativa de realização de um acordo para pacificar um conflito antes que ele se transforme em um processo judicial. Nessa fase, o procedimento criado pela Justiça Federal adotou o sistema de autos virtuais, semelhante ao existente nos Juizados Especiais Federais.

De Lucca lembra que o século XX foi o “século do papel” e hoje buscamos o sucedâneo do “entendimento, contra folhas cheias de agressões e rusgas”, que muitas vezes caracterizam um processo judicial. “É a grande resposta que damos àqueles que nos criticam. É isso que nos interessa dar à sociedade: trabalhar com grandeza e dignidade”.

A juíza federal Daldice Santana, membro do TRF-3, observa que a fase pré-processual não terá só um caráter reparatório ou punitivo, mas também preventivo: o de informar a população sobre seus direitos.

“Precisamos de mais pessoas, precisamos de mais varas, mas precisamos, sobretudo, de outro método de abordar o conflito. Precisamos de mudanças no método artesanal de julgar”, afirma a magistrada.

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade