Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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TJ-MG sobre inspeção do CNJ: “Não há temor”

Por Frederico Vasconcelos

Verificação de pagamentos, contratos e ritmo de processos é “inspeção de rotina”

O Conselho Nacional de Justiça informou que a folha de pagamentos de servidores e magistrados e o ritmo de andamento dos processos são alguns dos principais focos da inspeção que Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e na Justiça Militar do estado.

Na abertura da inspeção, a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, fez pronunciamento em videoconferência, quando pediu atenção especial à verficação do pagamento dos precatórios.

“Não se trata de nenhuma denúncia ou reclamação. É um procedimento de rotina”, esclareceu.

A abertura dos trabalhos foi noticiada no site do tribunal: “TJMG recebe inspeção de rotina do CNJ”. Segundo o informativo, o presidente da Corte, desembargador Cláudio Costa, “reafirmou sua convicção de que não há nenhuma anormalidade na rotina de trabalhos do Tribunal mineiro”.

“Caso seja encontrado algum equívoco, espera-se que haja uma orientação para que busquemos o acerto”, afirmou Costa.

Ainda segundo o noticiário do TJ-MG, o desembargador e superintendente da Secretaria de Planejamento, Dídimo Inocêncio de Paula, sustentou que a inspeção vai se desenvolver sob o clima da tranquilidade: “O Tribunal de Justiça cumpre as normas vigentes e Minas Gerais não está em situação diferente se comparado aos outros Tribunais. Não há qualquer tipo de temor. Se qualquer equívoco for apurado, prontamente vamos corrigir os rumos de nossa trajetória”.

Em entrevista coletiva na sede do TJ-MG, no dia da abertura dos trabalhos, o juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti explicou que a inspeção verificará a folha de pagamento, os pagamentos de benefícios e verbas acessórias e os contratos firmados pelo Tribunal. “Somente após o levantamento na folha de pagamentos e o cruzamento de dados é que se pode ter um indicativo se há ou não irregularidades no montante que está sendo pago”, disse.

O segundo foco será o funcionamento e eficiência dos gabinetes e das varas de primeiro e segundo grau, “se a estrutura é compatível, se há entraves no andamento processual e se há mudanças a serem feitas para melhorar a prestação jurisdicional”.

O terceiro foco da inspeção será o andamento de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares contra magistrados.

O tribunal divulga em seu site os horários e locais para atendimento ao cidadão e recebimento de queixas ou denúncias. O juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro visitará a comarca de São Lourenço nesta quinta-feira.

Segundo Ricardo Chimenti, os dados levantados durante esta semana pela equipe da Corregedoria serão analisados posteriormente de forma mais aprofundada. “A inspeção não se encerra na sexta-feira. Os dados coletados são trabalhados e o CNJ retorna quantas vezes são necessárias para fazer a revisão da inspeção”.

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