Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Sentença em oito dias com processo digital

Por Frederico Vasconcelos

Uma ação civil pública sobre fornecimento de medicamentos, protocolada no último dia 2/5, em Umuarama (PR), teve sentença proferida no dia 10/5.

A decisão do juiz Marcelo Pimentel Bertasso, que atua naquela comarca de entrância final, foi dada em apenas oito dias pelo sistema de processo digital “Projudi”.

O fato foi registrado no site da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná). Segundo a entidade, “em tempos de relacionar o Poder Judiciário apenas à morosidade, a tecnologia abriu caminhos para dar celeridade aos procedimentos e às decisões”.

O julgamento em oito dias é citado para demonstrar que a informática pode agilizar os processos no Judiciário. No Paraná, muitas varas no primeiro grau estão informatizadas e usam o sistema de processo virtual.

Segundo Bertasso, “ações similares em meio físico levam de seis a oito meses para serem julgadas (ainda que com julgamento antecipado), porque só a citação do Estado do Paraná leva quase cinco meses, já que é necessária a expedição de carta precatória para Curitiba”.

“Com o Projudi, o tempo tomado com providências burocráticos foi drasticamente reduzido, o que permitiu julgamento tão célere”, explica o magistrado.

A Amapar apresenta Bertasso como um defensor das novidades tecnológicas, mantendo dois blogs onde comenta julgados dos tribunais superiores (*).

“A demora da Justiça não é só imputável ao juiz e pode ser combatida com a adoção de meios modernos e bom emprego da tecnologia. Lógico que o caso que eu encaminhei era bem específico e não exigiu a produção de provas, mas mostra toda a potencialidade da virtualização”, afirma Bertasso.

Ele recomenda a utilização, pelo segundo grau de jurisdição, da via digital como meio de auxílio dos julgadores, dos servidores e da população. “É uma pena que o TJ-PR não tenha Projudi, do contrário a apelação também seria julgada em questão de dias, e o processo todo duraria semanas”, conclui.

(*) Eis os links para os blogs do magistrado:
http://mpbertasso.wordpress.com
http://divisaoinformativos.wordpress.com

 

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