Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Defesa dos réus do mensalão não tem pressa

Por Frederico Vasconcelos

Sessão administrativa discute calendário para o julgamento da Ação Penal 470

Em petição entregue ao Supremo Tribunal Federal,  dez advogados dos réus da ação penal do mensalão sugerem que sejam comunicados sobre a data do julgamento com pelo menos 30 dias de antecedência.

Em documento anexado ao processo, sob a alegação de que é preciso garantir a ampla defesa aos acusados, os advogados pedem a todos os ministros do STF que não julguem o caso “com a faca no pescoço”, revela Felipe Seligman, na edição da Folha nesta quarta-feira (23/5).

“Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide ‘com a faca no pescoço'”, diz o texto da petição.

A peça tem seis páginas e é assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Antônio Carlos Mariz de Oliveira, Arnaldo Malheiros Filho, Marcelo Leonardo, Alberto Zacharias Toron, José Luiz Oliveira Lima, Flávía Rahal, Celso Sanchez Vilardi e Luiz Fernando Pacheco.

Os ministros do STF definiram nesta terça-feira (22/5), em sessão administrativa, que a Corte realizará três sessões plenárias semanais durante o julgamento do processo do mensalão, informa o repórter Diego Abreu no “Correio Braziliense“.

A proposta apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, prevê apenas uma sessão extra por semana. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte se reúnem em plenário às quartas e às quintas-feiras à tarde. No período da análise do mensalão, haverá também encontros às segundas-feiras.

“Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas. A ideia é julgar às segundas, quartas e quintas à tarde. Se houver necessidades, estenderemos as sessões”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, ao prever que a análise da ação penal do mensalão deverá durar pelo menos seis semanas.

“A proposta dele (Joaquim Barbosa) é de fazermos sessões às segundas, quartas e quintas pela tarde, mas avancei para a possibilidade de usarmos também uma parte da noite, se necessário. Essa é a linha de proposta, mas o martelo ainda não está batido”, explicou Britto.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, alertou que a Corte não pode interromper as atividades devido ao mensalão. “O tribunal não vai ficar paralisado em função de um só processo.”

“Fazer um julgamento muito compactado deixa o estado de direito entre parênteses. Segunda, quarta e quinta já está melhor. Três é melhor que cinco e pior que dois”, avalia o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Ainda segundo o jornal, o advogado afirmou: “Não vejo pressa. Por que vamos fazer correndo esse julgamento se há tantos outros importantes?”

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