Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Temperatura sobe na sessão do CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Tourinho e Eliana discutem sobre caso do ministro do TST e funcionário fantasma

Relato do repórter Rodrigo Haidar, do site “Consultor Jurídico“, revela que o tempo esquentou na sessão do CNJ nesta terça-feira (5/6), quando o plenário, por 8 votos a 6, rejeitou a abertura de processo disciplinar administrativo contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho.

A relatora, ministra Eliana Calmon entendeu que o processo deveria ser aberto por conta de indícios de que o ministro manteve em seu gabinete, por sete meses, um servidor fantasma requisitado, a pedido de Pereira, da Câmara dos Vereadores de Macaíba, no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Ministério Público Federal, autor da petição ao CNJ, Francisco Pereira dos Santos Júnior constou do quadro de servidores comissionados do gabinete do ministro entre setembro de 2004 e março de 2005 sem que tenha, efetivamente, trabalhado em Brasília.

A petição também dava conta de que Santos Júnior se passou por servidor da Câmara Municipal de Macaíba para que pudesse ser requisitado para trabalhar no gabinete de Emmanoel Pereira.

A seguir, trechos dos debates entre Eliana e o conselheiro Tourinho Neto, segundo o “Conjur“:

(…)

Eliana Calmon também disse que nenhum servidor do gabinete de Emmanoel Pereira conhecia o servidor. Também de acordo com a ministra, o caso só foi arquivado pelo ministro Gilson Dipp, seu antecessor, porque ele não tinha os novos documentos e informações que lhe chegaram, depois, às mãos. Neste ponto, o clima esquentou no Conselho.

O conselheiro Tourinho Neto questionou: “Quais as novas provas que justificam a reabertura do caso, já que a Polícia Federal já investigou tudo e o ministro Gilson Dipp mandou arquivar?”. E respondeu: “Não há novos elementos. Isso cheira a uma perseguição, na verdade, por parte do Ministério Público, que não deixa o homem em paz”.

A ministra rebateu: “Eu quero dizer a Vossa Excelência que eu não persigo ninguém. Eu sequer conheci ou conheço o requerido. Nunca o vi. Mas não sou prevaricadora. Chegou para mim e eu tive de fazer o processo. Eu cumpri o meu dever”.

O conselheiro replicou: “Eu não disse que a senhora é a perseguidora. O perseguidor é o Ministério Público. São oito anos de investigação e não se descobriu nada”.

Mas Tourinho Neto não se deu por satisfeito. “Além do mais, ministra Eliana, me perdoe dizer, mas o voto de Vossa Excelência é quase uma sentença condenatória”, afirmou o conselheiro.

A corregedora geral retrucou: “Na verdade, eu termino sendo a pessoa que deveria estar respondendo a um processo administrativo, por ser alguém que faz além da sua atividade. Por excesso de exação. Ouvir isso de um colega de bancada, eu acho de uma gravidade…”.

“Não Eliana, aí não há nada de exação. Vossa Excelência foi a fundo com uma sentença condenatória. Se perdeu, ministra Eliana. Me desculpe”, disse Tourinho.

“E Vossa Excelência se achou”, respondeu a ministra.

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