Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Falcão obtém votação unânime em sabatina

Por Frederico Vasconcelos

A sabatina do futuro corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, deu sinais de que o empenho de investigar magistrados suspeitos de irregularidades no País poderá arrefecer, revela Felipe Recondo, em reportagem na edição desta quinta-feira (14/6) em “O Estado de S. Paulo”.

Falcão obteve votação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ao ser sabatinado nesta quarta-feira (13/6).

Segundo o jornal, Falcão afirmou que sua atuação não será como a da ministra Eliana Calmon, cuja gestão tem sido marcada por aberturas de processos contra juízes e fortes declarações sobre corrupção no Judiciário.

Falcão disse que atuará com “mão de ferro”, mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. Ele admitiu, ainda, que deverá diminuir a quantidade de processos disciplinares no órgão.

Ainda segundo a reportagem, Falcão afirmou que não será “calmoniano” nem “pelusiano” ao responder a uma pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT). “Eu estou na posição intermediária, de equilíbrio, de preservação da imagem da magistratura. Não podemos desmoralizar a imagem do Poder Judiciário”, disse Falcão. “Mas seremos duros quando houver desvios”, acrescentou.

A Agência Senado revelou que Falcão “defendeu a recuperação da credibilidade do Poder Judiciário e destacou a importância do CNJ, que classificou como “divisor de águas” na prestação dos serviços jurisdicionais no país”.

“No plano da jurisdição, tinha-se a morosidade como fator a atingir a credibilidade da Justiça brasileira, que, entretanto, era tanto ou até mais afetada por gravíssimos problemas situados na esfera de sua administração”, afirmou o ministro.

Ainda segundo a Agência, Falcão explicou que o CNJ deve atuar como órgão fiscalizador, agindo quando as instâncias inferiores de controle do Judiciário não funcionam a contento. Em resposta ao senador Pedro Taques (PDT-MT), o ministro afirmou a necessidade de o CNJ ser “duro” contra desvios de conduta. Ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), declarou que trabalhará em parceria com as corregedorias, mas reiterou sua posição firme quando faltar a devida punição aos magistrados.

“O CNJ vai entrar com mão de ferro. Não tergiversarei”, afirmou.

Na avaliação do presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), “o ministro se destaca por sua forma simples e humilde, mas firme, na sua atuação como juiz”.

“Poucas vezes nessa comissão tivemos o privilégio de ver um sabatinado com votação unânime”, disse Oliveira.

A indicação de Falcão, virtual substituto da ministra Eliana Calmon, será ainda submetida à apreciação do Plenário.

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