Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Eliana vai apurar denúncia de ameaça a juiz

Por Frederico Vasconcelos

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,  vai apurar o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, que, alegando receber ameaças, renunciou ao processo que tem como réu o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A primeira providência da corregedora será um encontro, nesta terça-feira (19/6), com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo (*).
 
A ministra informou que deve convidar o Juiz Paulo Augusto Moreira Lima para  uma conversa com o objetivo de conhecer as circunstâncias de seu afastamento do caso.

“Nós não podemos ter juízes covardes, nós não podemos ter juízes ameaçados, não podemos aceitar que ameaças veladas, físicas ou morais, possam impedir que a nossa magistratura desempenhe suas funções”, afirmou a corregedora.

Eliana Calmon anunciou também que pretende pedir esclarecimentos ao corregedor geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Carlos Olavo, para saber se ele simplesmente aceitou a renúncia do juiz Paulo Lima ou tomou alguma providência adicional. “Até o momento, se essas providências foram tomadas eu as ignoro”, disse a ministra.

Outro alvo da investigação da Corregedoria Nacional de Justiça é o juiz Leão Aparecido Alves, cotado para assumir o processo que investiga o contraventor Carlos Cachoeira. Interceptações da Polícia Federal identificaram um  telefonema  originado de um número do magistrado para uma pessoa acusada de envolvimento com a quadrilha investigada no processo.

Segundo Eliana Calmon, o juiz Leão Aparecido confirmou a um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional a existência do telefonema e disse que, na ocasião, seu  telefone estava emprestado a sua mulher. “Se a interceptação telefônica indicar qualquer envolvimento de alguém íntimo do juiz Leão Aparecido, como sua esposa, com algum envolvido com a quadrilha o juiz não poderá estar à frente das investigações”, disse a corregedora.

A assessoria de imprensa do CNJ informou que Eliana Calmon relatou ter sido procurada pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, pela primeira vez, quando ainda não havia sido deflagrada a Operação Monte Carlo, investigação da Polícia Federal aberta para investigar as atividades do grupo de Carlos Cachoeira. Segundo ela, o juiz informou, na ocasião, que não estava se sentindo seguro à frente do processo, por este envolver pessoas importantes, como políticos e empresários.

Segundo a corregedora, o juiz manifestou insegurança pelo fato de as provas  colhidas no processo terem sido desqualificadas pelo TRF-1. “O juiz disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas”, contou a ministra.

A  partir daí, um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacado para ir até Goiás apurar os fatos. Além disso, colocou a Corregedoria à disposição do juiz Paulo Lima para prestar-lhe o apoio que fosse necessário.

De acordo com Eliana Calmon, após as providências tomadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, o juiz Paulo Lima não mais procurou o órgão.  A ministra informou que tomou conhecimento das ameaças contra o juiz e seu afastamento pela imprensa e que, imediatamente, fez contato com o magistrado para se inteirar da situação e tomar as providências cabíveis.

(*) Texto modificado às 17h42, para corrigir equívoco na informação original do CNJ.

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