Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

O autêntico desvio de função no Judiciário

Por Frederico Vasconcelos

De Emídio Prata, presidente da Anajus (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União):

O desvio de função no Judiciário, conforme investigado pelo CNJ, apenas visa corrigir o excesso de servidores cedidos a outros órgãos e poderes, desfalcando o Poder Judiciário (a cessão é instituto de direito administrativo previsto na legislação).

Todavia, o desvio de função que importa seja corrigido é aquele em que o servidor faz concurso de nível fundamental e médio e acaba exercendo atribuição de nível superior, desviando para baixo o Analista Judiciário que fez concurso de nível superior e termina por exercer atribuição de nível médio, sobretudo quando atinente às atividades das carreiras jurídicas – área processual privativas de bachareis em Direito.

Esse, sim, o desvio de função, vedado pela legislação.

Esse desvio de função é fruto do nepotismo, apadrinhamento, dentre tantas outras ilegalidades administrativas.

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade