Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Projeto amplia proteção a juízes sob ameaça

Por Frederico Vasconcelos

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (4/7) na Câmara dos Deputados amplia proteção a magistrados sob ameaça. O projeto tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Segundo o “Correio Braziliense“, o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2057/07 foi aprovado “após forte campanha” da Ajufe.

A Folha informa que juízes, membros do Ministério Público e seus familiares que estiverem em “situação de risco” poderão ter proteção da polícia judiciária, órgãos de segurança institucional e outras forças policiais, como Polícia Militar. Crimes praticados por organizações criminosas devem ser julgados por um colegiado de juízes de primeiro grau.

Tribunais poderão adotar detectores de metais e identificação de todos os visitantes. Nos casos de situação de risco, veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão usar, temporariamente, placas especiais que impeçam a identificação dos usuários.

Segundo informa o jornal “O Estado de S. Paulo“, foram citados como justificativa para a aprovação os casos da juíza Patrícia Acioli, do RJ, assassinada em agosto do ano passado, e do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela Operação Monte Carlo, em Goiás, alvo de ameaças.

O texto aprovado permite o uso de armas por servidores da Justiça. Segundo a proposta, as armas serão de responsabilidade dos tribunais.

O projeto segue para sanção da presidente da República.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=368202

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