Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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País tenta repatriar US$ 40 milhões desviados

Por Frederico Vasconcelos

Em três frentes distintas, o Ministério Público Federal e o Ministério Público paulista tentam repatriar mais de US$ 40 milhões desviados para o exterior, valores indentificados em investigações que apontam supostos atos de corrupção.

Reportagem de Flávio Ferreira, publicada neste sábado (7/7) na Folha, revela que a Prefeitura de São Paulo tenta recuperar, em ação na Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, US$ 22 milhões que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teria desviado nos anos 90, quando foi prefeito de São Paulo.

Trata-se de desdobramento das investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre corrupção em obras públicas.

O ex-prefeito está na lista de procurados da Interpol por suspeita de manter dinheiro ilícito nos Estados Unidos.

A assessoria de Maluf nega as acusações.

Na mesma página, reportagem do editor deste Blog revela que o Ministério Público Federal requereu ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão do Ministério da Justiça, providências para obter o repatriamento de cerca de US$ 13 milhões depositados na Suíça pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Os recursos estão bloqueados naquele país.

O bloqueio foi feito pelas autoridades da Suíça com base em notícias sobre a Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003, quando Rocha Mattos foi acusado de ser o principal mentor de uma organização criminosa que negociava decisões judiciais.

A repatriação para o Tesouro Nacional dos recursos bloqueados na Suíça depende de condenação transitada em julgado –quando não cabe mais recurso– por crime reconhecido pela legislação suíça como delito que envolve dinheiro público.

No dia 18 de junho último, ao julgar um recurso do ex-juiz, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acompanhando o voto do ministro Og Fernandes, determinou “o imediato trânsito em julgado” e a “execução definitiva” da pena aplicada a Rocha Mattos pelo crime de corrupção passiva.

Esse recurso é referente à condenação do ex-juiz em 2007 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a quatro anos de prisão e perda de cargo, por proferir decisões para favorecer Roberto Eleutério da Silva, o “Lobão”, apontado como o maior contrabandista de cigarros do país.

No dia 16/6, a Folha revelou que o Conselho Nacional de Justiça vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de São Paulo para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça.

Os valores só serão repatriados para o Tesouro Nacional quando não couber mais recursos. Ou seja, se até o final do ano não houver julgamento definitivo, a Suíça devolverá a Nicolau o dinheiro depositado no Banco Santander, em Genebra.

A defesa de Nicolau alega que a origem dos recursos é uma herança recebida pelo juiz aposentado.

Segundo informa o MPF, ao contrário de Maluf e Nicolau, Rocha Mattos não constituiu advogados para defender seus interesses na Suíça.  A reportagem não conseguiu ouvir o ex-juiz e nem seu advogado em São Paulo.

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