Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ex-diretor do TJ-MG é alvo de investigação

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Propina em troca de licitação”, reportagem de Maria Clara Prates publicada no “Valor Econômico” nesta quinta-feira (19/7) revela que o Conselho Nacional de Justiça mantém investigação sigilosa envolvendo o ex-diretor geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Gonçalo Elói, por suspeita de irregularidades no projeto de construção da nova sede do tribunal.

Em julho de 2009, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitara ao TJ-MG esclarecimento sobre atos secretos (atos administrativos editados “de modo reservado ou sem a devida divulgação própria de atos de poder”), entre os quais ordem de serviço assinada por Elói, designando grupo de trabalho para elaborar portaria regulamentando pagamento de honorários a magistrados ou servidores que atuassem como instrutor ou professor em programas de desenvolvimento de recursos humanos.

Nesta quarta-feira (18/7), o jornal “Hoje em Dia“, de Belo Horizonte, revelou que o TJ-MG “vai investigar o caso de cerca de 102 ordens de serviços e resoluções autorizadas pelo ex-secretário Especial da Presidência do órgão, Luiz Carlos Gonçalo Elói, que não foram publicadas durante 11 anos”.

O TJ-MG distribuiu no mesmo dia a seguinte nota, sem especificar quais são os fatos graves que estão sob investigação:

Nota de Esclarecimento

Em relação às notícias veiculadas na mídia, alusivas a fatos relacionados com o Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Desde o início do ano de 2012, o Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói não mais ocupa o cargo de Secretário Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

No mês de fevereiro de 2012 o Tribunal de Justiça tomou conhecimento de fato grave praticado pelo Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói, configurador, em tese, de ilícitos administrativo e criminal, tendo, na mesma oportunidade, requerido ao Ministério Público a adoção das providências penais cabíveis.

Concomitantemente, o Tribunal de Justiça tomou providências no âmbito administrativo, com a abertura de sindicância para apuração dos fatos, procedimento este que concluiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói. O aludido procedimento encontra-se em curso e serão observados os preceitos legais aplicáveis à espécie.

Com plena confiança de que fará apuração dos fatos de forma absolutamente isenta, motivo maior de todas as providências prontamente adotadas desde o início das investigações, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manterá a inafastável postura de rigor e transparência na condução do caso.

Belo Horizonte, 18 de julho de 2012.

Assessoria de Comunicação Institucional

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