Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Transparência sem exposição desnecessária

Por Frederico Vasconcelos

Do juiz federal Marcello Enes Figueira, do Rio de Janeiro, sobre a divulgação dos vencimentos dos magistrados:

Sou juiz federal e estou de pleno acordo com que a folha de pagamentos de todos os entes públicos devem ser divulgadas. Aliás, não apenas as folhas de pagamentos, como as vantagens indiretas ou “in natura” (por exemplo, planos de saúde, custo detalhado das residências oficiais), o que não vem ocorrendo.

Apenas pondero que nenhum trabalhador sente-se confortável com a exposição de seu nome e seus rendimentos para o público. Algum trabalhador da iniciativa privada anuiria com a divulgação de seus salários? Claro que não, porque pode haver aí inclusive uma questão de segurança. Evidente, também, que quanto ao emprego do dinheiro público deve haver prestação de contas, mas, ora, para isso basta a divulgação da folha de pagamentos, sem referência nominal. Se alguma discrepância surgir, os órgãos de controle podem apurar e os cidadãos podem fazer suas representações. A transparência adequada pode ser obtida sem exposição pessoal desnecessária.

A propósito, no âmbito da Justiça Federal a divulgação já ocorre há anos, como pode ser conferido neste link:

http://www.trf2.jus.br/Paginas/SJRJ.aspx?menu=Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória

E ainda mais a propósito: na Justiça Federal, o teto constitucional é rigorosamente respeitado (na verdade, os vencimentos dos juízes ficam bastante aquém) e os maiores salários – pasmem- são de servidores (não todos, evidente).

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