Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ fará inspeção na Justiça estadual paulista

Por Frederico Vasconcelos

Trabalho em quatro etapas alcançará a Justiça de primeiro e de segundo graus

Uma equipe de quatro juízes auxiliares e 29 servidores da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça desembarcará no próximo dia 6 de agosto em São Paulo para começar a inspeção ordinária na Justiça Estadual de 1º e de 2º grau do Estado de São Paulo.

Portaria da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determina que o trabalho será divido em quatro etapas, “considerando a complexidade e a dimensão da Justiça Estadual do Estado de São Paulo” (*).

A primeira etapa abrangerá o exame de folha de pagamentos, recursos humanos, declaração de bens e renda, passivos trabalhistas e outras despesas com pessoal; licitações e contratos administrativos; Fundo especial do Poder Judiciário e execução orçamentária; precatórios e procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral.

A equipe é formada pelos juízes auxiliares da corregedoria Erivaldo Ribeiro dos Santos, Nicolau Lupianhes Neto, Jairo Gilberto Schafer e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, 28 servidores e uma secretária.

A inspeção não abrangerá a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e nem a Justiça Militar.

Durante a inspeção, os trabalhos forenses não serão suspensos. Não há previsão de término para o trabalho.

(*) Portaria nº 101, de 25/7/2012

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