Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Caixa de Pandora e o ônus da prova

Por Frederico Vasconcelos

Em sua coluna na revista “Carta Capital” que está nas bancas, sob o título “A Pandora de Gurgel”, Wálter Fanganiello Maierovitch comenta a “inconveniência” da ministra Eliana Calmon, ao afirmar que no julgamento do mensalão os ministros do Supremo serão julgados pela população:

A juíza perdeu oportunidade de silenciar. O que está em jogo e interessa à sociedade civil é a atuação do procurador-geral da República, que representa os cidadãos e é fiscal do cumprimento das leis. Ou seja, está em jogo a procedência ou a improcedência da acusação (pretensão punitiva contida na denúncia) apresentada pelo Ministério Público. Em outras palavras, se acertou ou errou. E se forçou a mão ao considerar crime comum aquilo que, segundo os defensores, não passou de caixa 2, de crime eleitoral e prescrito.

No processo criminal e em ação pública, como até os rábulas de porta de cadeia sabem, o ônus da prova é sempre da acusação.

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