Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mensalão: decisão técnica e clamor público

Por Frederico Vasconcelos

Do cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da FGV-SP, em artigo no “Valor Econômico” nesta quarta-feira (1/7) sobre o julgamento do mensalão:

(…)

As pressões da opinião pública tendem a ser menos eficazes, pois o principal do que se apresenta ao juiz não são argumentos universalizáveis sobre leis, mas evidências concretas da existência ou inexistência de provas. Assim, mesmo que o clamor das ruas seja pelo justiçamento de um indivíduo, se as provas contra ele forem falhas ou inexistentes, o juiz não poderá decidir com base na intuição. Por outro lado, mesmo que a opinião pública simpatize com um réu, se as evidências lhe forem claramente desfavoráveis, o juiz terá de condená-lo. Noutras palavras, o julgamento tende a ser mais técnico e menos político – desde que, é claro, as instituições judiciais realmente valham.

O problema é que se porventura o STF produzir uma decisão que não seja do agrado do público, corre o risco de ser condenado por ele. Isto não seria necessariamente um julgamento justo.

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