Mutirão carcerário: CNJ aprova relatórios

Por Frederico Vasconcelos

Conselheiro Tourinho Neto apresenta relatórios do mutirão em São Paulo e Pernambuco

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou os relatórios do Mutirão Carcerário nos estados de São Paulo e Pernambuco. Ambos foram apresentados pelo conselheiro Tourinho Neto nas sessões de segunda-feira (30/7) e terça-feira (31/7).

Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, entre julho e dezembro passados, o Mutirão Carcerário do CNJ em São Paulo analisou 76,1 mil processos e reconheceu benefícios em 8,7 mil deles. Além disso, 2,4 mil pessoas foram libertadas após a análise de seus processos. Foi o maior mutirão já realizado pelo CNJ, tendo duração recorde de 145 dias.

Os três juízes coordenadores da mobilização inspecionaram 160 casas prisionais em todo o estado. As inspeções constataram casos de superlotação generalizada, insalubridade e precária assistência de saúde para os presos.

Em Pernambuco, o Mutirão Carcerário analisou 25,6 mil processos. Foram reconhecidos direitos a benefícios em 4,2 mil dos casos. Cerca de 2,9 mil pessoas que estavam presas irregularmente foram liberadas durante a mobilização.

Os trabalhos encerrados em novembro passado concluíram que existe um déficit de lotação no sistema prisional daquele Estado de 14.942 vagas. Em Pernambuco, existem 23.925 presos.