Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mensalão: Julgamento sem PowerPoint

Por Frederico Vasconcelos

Eis o resumo do que foi decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1/8), véspera do julgamento do mensalão, conforme registro no andamento do processo:

Decisão: O Tribunal, por maioria, resolveu a questão de ordem no sentido de indeferir o pedido de uso de sistema audiovisual na sustentação oral, prejudicado o requerimento de disponibilização de equipamentos por este Tribunal, vencidos os Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Dias Toffoli, que admitiam o uso de sistema audiovisual desde que providenciado pelo acusado, a sua conta e risco.

Consignado, por unanimidade, que as sustentações orais dos acusados serão chamadas pelo Presidente na ordem da denúncia e que a previsão é de que as sessões de julgamento tenham duração de cinco horas, pelo que não é possível, neste momento, fixar data e horário para esta e aquela sustentação oral.

Fica também consignado que, se por razões justificadas, a parte não puder sustentar oralmente suas razões no dia em que deveria fazê-lo, observada a ordem da denúncia, a ela estará assegurada a sustentação no último dia do calendário estabelecido.

Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Ayres Britto.

 

Eis algumas frases colhidas pelos repórteres Juliano Basile e Caio Junqueira, do “Valor Econômico“, sobre as discussões em torno do uso de equipamento audiovisual na sustentação oral dos defensores:

 

“Esse tribunal é pioneiro em modernidade. Temos que evoluir e o Supremo tem que dar o exemplo. Se o advogado trouxer os equipamentos por sua conta e risco, creio que isso faz parte do direito à ampla defesa”.

“Se atrasar meia hora, uma hora (o julgamento), não vai influir em nada. Temos que mergulhar na modernidade. Se a Suprema Corte não permitir, quem permitirá?” (Ricardo Lewandowski)

 

“Eu não tenho nenhuma objeção a que alguns poucos réus utilizem esses sistemas. Mas à sua conta e risco.

Ou seja, que ele traga e instale os equipamentos e corra o risco de eles não funcionarem dentro do prazo de uma hora”. (Joaquim Barbosa)

 

 

“São visíveis os inconvenientes. Abriríamos precedentes para julgamentos no país inteiro.

Há vistosas incompatibilidades técnicas, erro de leitura de arquivo, incompatibilidade de pen drive e inoperância do sistema ocasionando travamento, problema de visualização da tela pelos ministros e pelo público devido à distância e reflexo”. (Ayres Britto)

 

 

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