Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mistério e silêncio sobre honorários maculados

Por Frederico Vasconcelos

Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/8) na Folha, sob o título “Colarinho branco: o mistério dos honorários”, o Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães, do Rio de Janeiro, trata da teoria dos honorários maculados. Ou seja, se o pagamento de honorários advocatícios com recursos de origem penalmente ilícita ou não comprovada justificaria a responsabilização do advogado e do seu cliente por crime de lavagem de dinheiro.

O magistrado afirma que, apesar de sua importância, essa teoria “estranhamente tem sido ignorada no Brasil”, onde, segundo constata, “vem sendo noticiado com frequência que investigados por crimes do colarinho branco têm contratado os maiores escritórios de advocacia do Brasil por valores milionários”.

Eis as conclusões do artigo:

Expurgando-se o corporativismo cego de alguns, já não se mostra aceitável a nebulosidade da relação financeira entre advogados e investigados, em especial nos crimes envolvendo agentes estatais ou grave lesão ao patrimônio público.

Enfim, é hora de desvendar o mistério sobre o custeio dos honorários advocatícios em casos de atuação de organizações criminosas e crimes do colarinho branco.

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