Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Pesquisa: Atuação do Judiciário na ditadura

Por Frederico Vasconcelos

Comissão Nacional da Verdade e Associação Juízes para a Democracia firmam acordo

A Comissão Nacional da Verdade e a AJD (Associação Juízes para a Democracia) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de apurar o esclarecimento de graves violações de direitos humanos praticadas no país, no período fixado no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

“A AJD pretende levantar informações sobre aqueles que sofreram com a repressão e o que isso acarretou para a garantia dos direitos e para a prestação jurisdicional”, diz José Henrique Rodrigues Torres, presidente do Conselho Executivo da entidade.

“Ainda estamos montando o grupo de trabalho. Vamos estabelecer estratégias e a metodologia. Vamos colher depoimentos para demonstrar como o Poder Judiciário trabalhou durante a ditadura”, diz.

Segundo Torres, a ideia é olhar para o Poder Judiciário também como vítima daquele período. “Sabemos que muitos juízes também foram punidos, demitidos, perderam o cargo. Vamos tentar obter depoimentos sobre situações de pressão enfrentadas pelos juízes para tomar decisões nas comarcas”, afirma.

O propósito do acordo, segundo informa a entidade, “é efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional, recolhendo dados, documentos e informes sobre a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura”.

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